A marca Instituto Atmosfera de Estudos e Pesquisas Ambientais ? ATMOS foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

933103999

Classe

NCL 42

Última movimentação

11/08/2026 · RPI 2.901

A história do processo

1. 03/01/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933103999 é depositado por INSTITUTO ATMOSFERA DE ESTUDOS E PESQUISAS AMBIENTAIS - ATMOS na classe NCL 42.

2. 26/08/2025RPI 2.851

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Instituto Atmosfera de Estudos e Pesquisas Ambientais ? ATMOS (processo 933103999), depositado em 03/01/2024 por INSTITUTO ATMOSFERA DE ESTUDOS E PESQUISAS AMBIENTAIS - ATMOS na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2851 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviço de estudos e pesquisas ambientais.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Instituto Atmosfera de Estudos e Pesquisas Ambientais ? ATMOS, 3 anterioridades:

   • ATMOSFERA917759249
   • ATMOS ENGENHARIA AMBIENTAL908405936
   • ATMOSFERA AMBIENTAL929567390

     NCL 42 · registro concedido (RPI 2.797)

     Protege: Assessoria, consultoria e informações sobre engenharia;Engenharia;Perícia [engenharia];Perícia técnica na área…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917759249 (ATMOSFERA), Processo 908405936 (ATMOS ENGENHARIA AMBIENTAL) e Processo 929567390 (ATMOSFERA AMBIENTAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. 30/12/2025RPI 2.869

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 10/03/2026RPI 2.879

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 11/08/2026RPI 2.901

   Deferimento da petição

   IPAS270

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em dez/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   11/08/2026RPI 2.901

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra