A marca INSTITUTO GOLDEN PILATES & FISIOTERAPIA foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

930290895

Classe

NCL 44

Prazo de recurso

07/12/2024

A história do processo

1. 03/05/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930290895 é depositado por INSTITUTO GOLDEN PILATES & FISIOTERAPIA LTDA. na classe NCL 44.

2. 08/10/2024RPI 2.805

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca INSTITUTO GOLDEN PILATES & FISIOTERAPIA (processo 930290895), depositado em 03/05/2023 por INSTITUTO GOLDEN PILATES & FISIOTERAPIA LTDA. na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2805 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Fisioterapia;Perícia técnica na área de fisioterapia;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra INSTITUTO GOLDEN PILATES & FISIOTERAPIA, 7 anterioridades:

   • GOLDEN CROSS006229336
   • GOLDEN LAB817041931

     ORION PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA. · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.888)

   • GOLDEN +829005790
   • GOLDEN DOCTOR821764497

     ORION PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA. · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.905)

   • GOLDEN CARE817572465
   • GOLDEN SAÚDE811891208
   • GOLDEN MED811985083

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006229336 (GOLDEN CROSS), Processo 817041931 (GOLDEN LAB), Processo 829005790 (GOLDEN +), Processo 821764497 (GOLDEN DOCTOR), Processo 817572465 (GOLDEN CARE), Processo 811891208 (GOLDEN SAÚDE) e Processo 811985083 (GOLDEN MED). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 07/12/2024.

   08/1007/12/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 07/12/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.