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INPIRPI 2.886NCL 44

A marca INSTITUTO LUZ ESTÉTICA AVANÇADA E SAÚDE foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de INSTITUTO LUZ - ESTÉTICA AVANÇADA E SAÚDE: a marca colide com 9 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca INSTITUTO LUZ ESTÉTICA AVANÇADA E SAÚDE (processo 936051825), depositado em 02/09/2024 por INSTITUTO LUZ - ESTÉTICA AVANÇADA E SAÚDE na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2886 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aconselhamento em questões de saúde;Aconselhamento médico para pessoas com deficiências;Acupuntura;Análise farmacêutica;Assessoria, consultoria e informação em…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de INSTITUTO LUZ ESTÉTICA AVANÇADA E SAÚDE, o despacho aponta 9 anterioridades:

  • HOSPITAL LUZ913629596
  • HOSPITAL LUZ913629707
  • HOSPITAL Luz924178337

    NCL 44 · AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. · registro concedido (RPI 2.713)

    Protege: Serviços médicos, odontológicos, ambulatoriais e laboratoriais; serviços hospitalares; serviços de assistência…

  • REDE LUZ914052772
  • REDE LUZ914053000
  • Luz Clínica de Olhos908311222
  • LUZ SAÚDE912426608
  • LUZ DESENVOLVIMENTO HUMANO921218141
  • HOSPITAL LUZ913629790
Texto do despacho — RPI 2.886IPAS024
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 933916400-Luz Parto Seguro; 935437380- LUZ Clínica Integrada de Saúde & Bem Estar. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913629596 (HOSPITAL LUZ), Processo 913629707 (HOSPITAL LUZ), Processo 924178337 (HOSPITAL Luz), Processo 914052772 (REDE LUZ), Processo 914053000 (REDE LUZ), Processo 908311222 (Luz Clínica de Olhos), Processo 912426608 (LUZ SAÚDE), Processo 921218141 (LUZ DESENVOLVIMENTO HUMANO) e Processo 913629790 (HOSPITAL LUZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 44 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.465 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.859. Deste conjunto, 5.971 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 27/06/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.886, de 28 de abril de 2026, publicou 42.216 despachos em 41.969 processos de marca — 2.246 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.886 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca INSTITUTO LUZ ESTÉTICA AVANÇADA E SAÚDE?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 27/06/2026. O despacho cita 9 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 936051825?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 936051825. Esta página reflete a RPI nº 2886, de 28/04/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
936051825
Marca
INSTITUTO LUZ ESTÉTICA AVANÇADA E SAÚDE
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
INSTITUTO LUZ - ESTÉTICA AVANÇADA E SAÚDE — SP
Classe
NCL 44Aconselhamento em questões de saúde;Aconselhamento médico para pessoas com deficiências;Acupuntura;Análise farmacêutica;Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica;Assessoria, consultoria e informação em estética capilar;Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo];Assessoria, consultoria e informação em massagem;Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina;Assessoria, consultoria e informação sobre beleza;Assessoria, consultoria e informação sobre cuidados médicos;Depilação;Enfermagem [médica];Estética [tratamento da pele e cabelo];Estética facial e corporal;Exames médicos;Fisioterapia;Massagem;Quiroprática;Quiroprática [sistema terapêutico que, partindo do pressuposto de que as doenças resultam de disfunção nervosa, procuram corrigi-las por manipulação, e por outros cuidados, de estruturas; quiropraxia];Reabilitações físicas, mentais e emocionais [serviços médicos];Serviços de avaliação de saúde;Serviços de cuidados pós-natal;Serviços de estética;Serviços de medicina à distância;Serviços de medicina alternativa;Serviços de medicina regenerativa;Serviços de telemedicina;Terapia com ventosas;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.886
Depósito
02/09/2024
Procurador
não constituído