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INPIRPI 2.902NCL 41

A marca Instituto MPD Responsabilidade Social foi indeferida. Cabe recurso.

O INPI negou o pedido de registro de INSTITUTO MPD: a marca colide com um registro anterior. O prazo corre a partir da publicação na RPI.

Situação
Indeferimento
Processo
938182390
Classe
NCL 41
Prazo de recurso

A história do processo

  1. 26/02/2025depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 938182390 é depositado por INSTITUTO MPD na classe NCL 41.

  2. RPI 2.902

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Instituto MPD Responsabilidade Social (processo 938182390), depositado em 26/02/2025 por INSTITUTO MPD na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2902 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Academias [educação] Apresentação de espetáculos ao vivo Apresentação de espetáculos de variedades Assessoria, consultoria e informação em edição Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução] Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer] Assessoria…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Instituto MPD Responsabilidade Social, uma anterioridade:

    • MPD meuplanodigital925435678

      NCL 41 · registro concedido (RPI 2.724)

      Protege: Coaching [treinamento];Cursos livres [ensino];Orientação [treinamento];Provimento de publicações eletrônicas o…

    Texto do despacho — RPI 2.902IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925435678 (MPD meuplanodigital). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 41 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

  3. hojeprazo correndo

    O prazo de recurso está aberto

    38dias restantes

    A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 17/10/2026.

  4. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

    1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 17/10/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

    2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

    Falar com um especialista sobre o recurso.

Na mesma edição

A RPI nº 2.902, de 18 de agosto de 2026, publicou 37.349 despachos em 37.130 processos de marca — 1.948 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.902 completa

Prazo de recurso em curso

Um especialista em propriedade industrial pode avaliar se, neste caso, o recurso tem argumento.

Só quero acompanhar as movimentações

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Não somos escritório de advocacia. Seus dados servem só para este processo.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Instituto MPD Responsabilidade Social?

A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — neste processo, até 17/10/2026. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Se o recurso faz sentido é análise de um advogado ou agente da propriedade industrial.

Como confiro a situação atual do processo 938182390?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 938182390. Esta página reflete a RPI nº 2902, de 18/08/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
938182390
Marca
Instituto MPD Responsabilidade Social
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
INSTITUTO MPD — SP
Classe
NCL 41Academias [educação] Apresentação de espetáculos ao vivo Apresentação de espetáculos de variedades Assessoria, consultoria e informação em edição Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução] Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer] Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino] Assessoria, consultoria e informação ensino Clube de livro e disco [lazer ou educação] Coaching [treinamento] Cursos livres [ensino] Organização de competições [educação ou entretenimento] Organização de exposições para fins culturais ou educativos Organização e apresentação de colóquios Organização e apresentação de conferências Organização e apresentação de congressos Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento] Organização e apresentação de seminários Organização e apresentação de simpósios Organização e e condução de fóruns educacionais presenciais Organização e realização de eventos de entretenimento Orientação [treinamento] Orientação vocacional Pesquisa na áreas de educação Provimento de informações sobre educação [instrução] Provimento de informações sobre entretenimento [lazer] Provimento de informações sobre recreação Publicação de livros Publicação de textos, exceto para publicidade Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos Serviços de educação Serviços de educação on-line prestados em um ambiente virtual Serviços de educação, prestados a título de assistência social Serviços de ensino Serviços de entretenimento Serviços de instrução Serviços educacionais prestados por escolas Treinamento prático [demonstração] Universidade [serviço de educação];
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.902
Depósito
26/02/2025
Procurador
Somos Marcas e Patentes Ltda