A marca INSTITUTO N.Sª. DO SAGRADO CORAÇÃO foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

937661988

Classe

NCL 41

Última movimentação

13/10/2026 · RPI 2.910

A história do processo

1. 15/01/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937661988 é depositado por SOCIEDADE DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DO SAGRADO CORAÇÃO na classe NCL 41.

2. 21/07/2026RPI 2.898

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca INSTITUTO N.Sª. DO SAGRADO CORAÇÃO (processo 937661988), depositado em 15/01/2025 por SOCIEDADE DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DO SAGRADO CORAÇÃO na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2898 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Educação religiosa;Serviços de educação;Serviços de ensino;Serviços educacionais prestados por escolas;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra INSTITUTO N.Sª. DO SAGRADO CORAÇÃO, uma anterioridade:

   • EXTERNATO NS NOSSA SENHORA DO SAGRADO CORAÇÃO821670220

     NCL 41 · INSTITUTO SÃO JOSÉ DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO · Deferimento da petição (RPI 2.831)

     Protege: ENSINO EM VARIOS GRAUS COMO: EDUCAÇÃO INFANTIL DE 1º GRAU, EDUCAÇÃO MORAL, CIVICA RELIGIOSA;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821670220 (EXTERNATO NS NOSSA SENHORA DO SAGRADO CORAÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 13/10/2026RPI 2.910

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em out/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   13/10/2026RPI 2.910

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra