A marca INSTITUTO NAVES QUEIROZ VIVA EM MOVIMENTO foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

929601300

Classe

NCL 44

Prazo de recurso

07/09/2024

A história do processo

1. 01/03/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929601300 é depositado por CENTRO DE EXCELENCIA EM MOVIMENTO LTDA na classe NCL 44.

2. 09/07/2024RPI 2.792

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca INSTITUTO NAVES QUEIROZ VIVA EM MOVIMENTO (processo 929601300), depositado em 01/03/2023 por CENTRO DE EXCELENCIA EM MOVIMENTO LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2792 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aconselhamento em questões de saúde;Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica;Assessoria, consultoria e informação médica;Assessoria, consultoria e informação na área médica;Assistência médica;Consultas…”.

   A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 01/10/2024RPI 2.804

   Decisão de não conhecer da petição

   IPAS428

4. 08/04/2025RPI 2.831

   Exigência de pagamento (em petição)

   IPAS089

5. 26/08/2025RPI 2.851

   Decisão de não conhecer da petição

   IPAS428

6. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 07/09/2024.

   09/0707/09/2024

7. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 07/09/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.