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INPIRPI 2.814NCL 35

A marca INSTITUTO NEOOH foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de INSTITUTO NEOOH: a marca colide com 2 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou. Este processo teve movimentação posterior na RPI, em fev/2026.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca INSTITUTO NEOOH (processo 930791568), depositado em 15/06/2023 por INSTITUTO NEOOH na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2814 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Marketing;Organização de eventos para fins publicitários e/ou comerciais;Pesquisa de marketing;Propaganda;Publicidade;Publicidade on-line em rede de computadore…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de INSTITUTO NEOOH, o despacho aponta 2 anterioridades:

  • NEOOH ONLIFE919659594

    Deferimento da petição (RPI 2.876)

  • NEOOH ONLIFE919670717

    NCL 35 · LRC 247 PARTICIPAÇÕES EIRELI · Deferimento da petição (RPI 2.876)

    Protege: Aluguel de espaço publicitário; Assessoria, consultoria e informação em publicidade e propaganda através de qu…

Texto do despacho — RPI 2.814IPAS024
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 919962998 - NEOOH LIFE; 921489811 - NEOOH PHYGITAL EXPERIENCE e 922629811 - NEOOH PHYGITAL MAKERS. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919659594 (NEOOH ONLIFE) e Processo 919670717 (NEOOH ONLIFE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 35 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 81.353 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 25.718. Deste conjunto, 28.688 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.856IPAS428

    Decisão de não conhecer da petição

  2. RPI 2.875IPAS699

    Ato de prejudicar petição

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 08/02/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.814, de 10 de dezembro de 2024, publicou 26.755 despachos em 26.649 processos de marca — 1.441 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.814 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca INSTITUTO NEOOH?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 08/02/2025. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 930791568?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 930791568. Esta página reflete a RPI nº 2814, de 10/12/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
930791568
Marca
INSTITUTO NEOOH
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
INSTITUTO NEOOH — SP
Classe
NCL 35Marketing;Organização de eventos para fins publicitários e/ou comerciais;Pesquisa de marketing;Propaganda;Publicidade;Publicidade on-line em rede de computadores;Publicidade por qualquer meio;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.814
Último despacho
IPAS699 — Ato de prejudicar petição (RPI 2875)
Depósito
15/06/2023
Procurador
PAOLA CRISTINA REZENDE