A marca INSTITUTO RODOXISTO foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928437663

Classe

NCL 36

Prazo de recurso

30/03/2024

A história do processo

1. 24/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928437663 é depositado por RODOXISTO TRANSPORTES LTDA na classe NCL 36.

2. 30/01/2024RPI 2.769

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca INSTITUTO RODOXISTO (processo 928437663), depositado em 24/10/2022 por RODOXISTO TRANSPORTES LTDA na classe NCL 36. A decisão saiu na RPI nº 2769 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Administração de consórcio;Administração de fundo de investimento;Administração de seguro;Administração de seguro-saúde;Agente autônomo de investimento;Assessoria, consultoria e informação em investimentos;Assessoria, consultoria e informação em seguros;Avaliação financeira [segu…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra INSTITUTO RODOXISTO, 3 anterioridades:

   • GRUPO RODOXISTO918661099

     RODOXISTO TRANSPORTES EIRELI · Deferimento da petição (RPI 2.904)

   • GRUPO RODOXISTO921396350

     RODOXISTO TRANSPORTES EIRELI · Deferimento da petição (RPI 2.904)

   • RODOXISTO908820879

     RODOXISTO TRANSPORTES EIRELI · Deferimento da petição (RPI 2.904)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918661099 (GRUPO RODOXISTO), Processo 921396350 (GRUPO RODOXISTO) e Processo 908820879 (RODOXISTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 36 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 14.254 pedidos de marca na classe NCL 36 — cerca de 4,3% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.705. Deste conjunto, 6.411 indeferimentos têm página neste site.

3. 27/02/2024RPI 2.773

   Anulação de despacho (em processo)

   IPAS402

4. 26/03/2024RPI 2.777

   Deferimento do pedido

   IPAS029

5. 11/06/2024RPI 2.788

   Concessão de registro

   IPAS158

6. 18/08/2026RPI 2.902

   Deferimento da petição

   IPAS270

7. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 30/03/2024.

   30/0130/03/2024

8. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 30/03/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.