A marca INSTITUTO VIV EMAGRECIMENTO & SAÚDE foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

931941075

Classe

NCL 44

Última movimentação

29/07/2025 · RPI 2.847

A história do processo

1. 18/09/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931941075 é depositado por CLÍNICA VINICIUS VALENÇA ATIVIDADES MÉDICAS LTDA na classe NCL 44.

2. 29/04/2025RPI 2.834

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca INSTITUTO VIV EMAGRECIMENTO & SAÚDE (processo 931941075), depositado em 18/09/2023 por CLÍNICA VINICIUS VALENÇA ATIVIDADES MÉDICAS LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2834 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Atividade médica ambulatorial restrita a consultas com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra INSTITUTO VIV EMAGRECIMENTO & SAÚDE, 5 anterioridades:

   • VIIV HEALTHCARE901906271

     Deferimento da petição (RPI 2.830)

   • VIV ALELO919554130
   • VIIV HEALTHCARE901802581

     NCL 44 · Deferimento da petição (RPI 2.830)

     Protege: SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES MÉDICAS E DE SAÚDE SOBRE DISTÚRBIOS MÉDICOS; SERVIÇOS DE ACONSELHAMENT…

   • VIV ALELO919553443
   • VIV ALELO919502962

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Viv Saúde Mental (930513932), VIV SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL (931911362), VIV SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL (931911400), INSTITUTO VIV EMAGRECIMENTO & SAÚDE (931939968). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901906271 (VIIV HEALTHCARE), Processo 919554130 (VIV ALELO), Processo 901802581 (VIIV HEALTHCARE), Processo 919553443 (VIV ALELO) e Processo 919502962 (VIV ALELO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 29/07/2025RPI 2.847

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jul/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   29/07/2025RPI 2.847

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra