A marca JAMBU REALÇADOR DE SABOR foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

935378634

Classe

NCL 01

Prazo de recurso

25/04/2026

A história do processo

1. 12/07/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935378634 é depositado por UNIVERSO SAUDÁVEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA na classe NCL 01.

2. 24/02/2026RPI 2.877

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca JAMBU REALÇADOR DE SABOR (processo 935378634), depositado em 12/07/2024 por UNIVERSO SAUDÁVEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA na classe NCL 01. A decisão saiu na RPI nº 2877 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Ácido glutâmico para fins industriais;Ácidos para conservação de alimentos;Óleos para conservação de alimentos;Sais de sódio [compostos químicos];Sódio;Ácido glutâmico para realçar o sabor de alimentos [substância química]; Ácidos para realçar o sabor de alimentos [substância quí…”.

   A marca é constituida por termo genérico e necessário sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Incluída na especificação a ressalva [substância química] nos itens que contém "para realçar o sabor de alimentos", para melhor adequação da especificação à classe reivindicada

   A classe NCL 01 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.732 pedidos de marca na classe NCL 01 — cerca de 0,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 911. Deste conjunto, 1.380 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 25/04/2026.

   24/0225/04/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 25/04/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.