A marca JEATHER DENIM foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

932549780

Classe

NCL 24

Prazo de recurso

16/08/2025

A história do processo

1. 08/11/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932549780 é depositado por SANTISTA TÊXTIL LTDA. na classe NCL 24.

2. 17/06/2025RPI 2.841

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca JEATHER DENIM (processo 932549780), depositado em 08/11/2023 por SANTISTA TÊXTIL LTDA. na classe NCL 24. A decisão saiu na RPI nº 2841 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cassa [tecido muito fino, de linho ou de algodão];Cotim [tecido leve de linho ou algodão];Crepe [tecido];Crepom [tecido];Fronhas de travesseiros;Percal [tecido de algodão];Percalina [tecido de algodão];Protetores de moisés [roupa de cama];Roupa de cama;Roupa de cama, mesa e banho…”.

   A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

   A classe NCL 24 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 749 pedidos de marca na classe NCL 24 — cerca de 0,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 264. Deste conjunto, 252 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 16/08/2025.

   17/0616/08/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 16/08/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.