A marca JH Calhas e Rufos foi indeferida. O titular recorreu.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca JH Calhas e Rufos (processo 935797033), depositado em 13/08/2024 por JH CALHAS E RUFOS LTDA na classe NCL 06. A decisão saiu na RPI nº 2881 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Abraçadeiras de metal para cabos ou tubos;Aço;Aço galvanizado;Bucha metálica para fixar parafuso e grampo;Buchas de metal;Calhas de metal para telhados;Canaleta…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de JH Calhas e Rufos, o despacho aponta uma anterioridade:

• JH904823210

  NCL 06 · Deferimento da petição (RPI 2.796)

  Protege: Fixadores de metal, a saber, parafusos, porcas de parafusos, hastes rosqueadas e porcas de hastes rosqueadas.;

A classe NCL 06 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.269 pedidos de marca na classe NCL 06 — cerca de 0,4% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 404. Deste conjunto, 586 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 26/05/2026/RPI 2.890IPAS360

   O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

1. Se o recurso for provido

   Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

   O indeferimento cai e o pedido é deferido

2. Se o recurso não for provido

   O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

   O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.881, de 24 de março de 2026, publicou 34.889 despachos em 34.693 processos de marca — 2.743 deles indeferimentos.

• VERILMAX928106853
• conviva coworking928440800
• MELINA BABY & KIDS928789489
• GERMÂNIA MALL929031903
• PESQUISA ESG929109430
• Viva Metais929505220
• D´LORIAN929729552
• EWITEC929793838

Ver a edição 2.881 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

935797033

Marca

JH Calhas e Rufos

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

JH CALHAS E RUFOS LTDA — SC

Classe

NCL 06Abraçadeiras de metal para cabos ou tubos;Aço;Aço galvanizado;Bucha metálica para fixar parafuso e grampo;Buchas de metal;Calhas de metal para telhados;Canaletas de metal para telhados;Chapa de alumínio;Chapa metálica;Chapas de aço;Coberturas de metal para chaminés;Coberturas de metal para telhados;Colunas metálicas para edificações;Construções de aço;Construções de metal;Construções transportáveis de metal;Deque metálico para piscina;Esquadros de metal para construção;Ferragens de metal, pequenas *;Ferragens para construção;Ferragens para edificações;Marquises [estruturas] de metal;Materiais de construção refratários, metálicos;Materiais de metal para construção;Materiais de metal para reforço de construção;Molduras de metal para construção;Painéis de metal para construção;Plataformas, pré-fabricadas, de metal;Reservatórios de metal;Revestimento de metal para construções e edificações;Revestimento de metal para edificações;Revestimento de metal para proteção externa de construções;Ripas de metal;Rufos de metal para construção;Rufos de metal para telhados;Tampas de metal para vedação;Traves [vigas] de metal;Treliça de metal;Vigas de metal;Vigas de metal para construção civil;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

24/03/2026·RPI nº 2.881

Último despacho

IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2890)

Depósito

13/08/2024

Procurador

SEMAPA MARCAS E PATENTES EIRELI.