INPIRPI 2.820NCL 19
A marca KLEIN CONSTRUÇÕES foi indeferida. Prazo encerrado.
O INPI negou o pedido de registro de KLEIN CONSTRUÇÕES LTDA: a marca colide com um registro anterior. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 931168180
- Classe
- NCL 19
- Prazo de recurso
A história do processo
17/07/2023depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 931168180 é depositado por KLEIN CONSTRUÇÕES LTDA na classe NCL 19.
RPI 2.820
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca KLEIN CONSTRUÇÕES (processo 931168180), depositado em 17/07/2023 por KLEIN CONSTRUÇÕES LTDA na classe NCL 19. A decisão saiu na RPI nº 2820 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Decks modulares, não metálicos;Degraus não metálicos para escadas;Deque não metálico para piscina;Edificação não metálica;Escadas não metálicas;Escoras não metálicas;Esquadria não metálica;Esticador [mourão];Folhas de madeira compensada;Forros [revestimentos] não metálicos para c…”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra KLEIN CONSTRUÇÕES, uma anterioridade:
- K KLEIN819008400
Texto do despacho — RPI 2.820IPAS024 A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819008400 (K KLEIN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;A classe NCL 19 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.645 pedidos de marca na classe NCL 19 — cerca de 0,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 535. Deste conjunto, 732 indeferimentos têm página neste site.
hojeprazo encerrado
O prazo de recurso encerrou
Prazo encerrado em .
em abertopróximo movimento
O que pode ser feito
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 22/03/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:
Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente
Na mesma edição
A RPI nº 2.820, de 21 de janeiro de 2025, publicou 18.772 despachos em 18.666 processos de marca — 1.106 deles indeferimentos.
- NASH STORE925235288
- CDM IMPLEMENTOS927178761
- Bis Ofertas927214296
- p plenamais IMÓVEIS927827379
- GRAMADO AQUARIUM927996472
- NIONLAB928160408
- INIBO928165400
- Azera Assessoria Imobiliária Ltda928176673
O prazo de recurso já se encerrou
Passado o prazo, o indeferimento se torna definitivo e o processo é arquivado. Quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado para contornar a colidência apontada.
Só quero acompanhar as movimentações
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca KLEIN CONSTRUÇÕES?
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 22/03/2025. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.
Como confiro a situação atual do processo 931168180?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 931168180. Esta página reflete a RPI nº 2820, de 21/01/2025.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 931168180
- Marca
- KLEIN CONSTRUÇÕES
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- KLEIN CONSTRUÇÕES LTDA — MG
- Classe
- NCL 19Decks modulares, não metálicos;Degraus não metálicos para escadas;Deque não metálico para piscina;Edificação não metálica;Escadas não metálicas;Escoras não metálicas;Esquadria não metálica;Esticador [mourão];Folhas de madeira compensada;Forros [revestimentos] não metálicos para construção;Janelas de batente, não metálicas;Janelas não metálicas;Ladrilhos não metálicos para construção;Ladrilhos não metálicos para piso;Ladrilhos para paredes, não metálicos;Lambris [madeira];Lâmina de madeira;Madeira manufaturada;Madeira moldável;Madeira para compensados;Madeira para construção;Madeira para fabricação de utensílios domésticos;Madeira semitrabalhada;Madeira serrada;Marquises [estruturas] não metálicas para construção;Mastros [postes] não metálicos;Mourão;Pavimentos de madeira;Pavimentos de madeira de garapa;Pisos laminados, não metálicos;Pisos não metálicos;Portas não metálicas *;Pranchas de madeira de garapa para construção;Pranchas de madeira para construção;Prateleira [construção];Quadro de janela e porta;Revestimentos de madeira;Revestimentos de madeira de garapa;Revestimentos não metálicos para paredes, para construção;Ripas de telhado;Ripas não metálicas;Sarrafo de madeira;Tábuas;Tábuas de assoalho em madeira;Tábuas de madeira de garapa;Tacos de assoalho em parquete;Tacos para assoalho;Tira de madeira;Tora de madeira;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.820
- Depósito
- 17/07/2023
- Procurador
- Henrique Nery Marques