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INPIRPI 2.902NCL 09

A marca KUULAA foi indeferida. Cabe recurso.

O INPI negou o pedido de registro de TEJ ACESSORIOS ELETRONICOS LTDA: a marca colide com um registro anterior. O prazo corre a partir da publicação na RPI.

Situação
Indeferimento
Processo
938171348
Classe
NCL 09
Prazo de recurso

A história do processo

  1. 26/02/2025depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 938171348 é depositado por TEJ ACESSORIOS ELETRONICOS LTDA na classe NCL 09.

  2. RPI 2.902

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca KUULAA (processo 938171348), depositado em 26/02/2025 por TEJ ACESSORIOS ELETRONICOS LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2902 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acopladores [processamento de dados]; Apoios para aparelhos fotográficos; Cabos elétricos; Caixas para alto-falantes; Câmeras [fotografia]; Carregadores para baterias elétricas; Computador (Periféricos de -); Fios (Conectores de -) [eletricidade]; Quadros eletrônicos para avisos;…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra KUULAA, uma anterioridade:

    • KULA910919720
    Texto do despacho — RPI 2.902IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910919720 (KULA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 09 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

  3. hojeprazo correndo

    O prazo de recurso está aberto

    38dias restantes

    A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 17/10/2026.

  4. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

    1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 17/10/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

    2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

    Falar com um especialista sobre o recurso.

Na mesma edição

A RPI nº 2.902, de 18 de agosto de 2026, publicou 37.349 despachos em 37.130 processos de marca — 1.948 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.902 completa

Prazo de recurso em curso

Um especialista em propriedade industrial pode avaliar se, neste caso, o recurso tem argumento.

Só quero acompanhar as movimentações

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Não somos escritório de advocacia. Seus dados servem só para este processo.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca KUULAA?

A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — neste processo, até 17/10/2026. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Se o recurso faz sentido é análise de um advogado ou agente da propriedade industrial.

Como confiro a situação atual do processo 938171348?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 938171348. Esta página reflete a RPI nº 2902, de 18/08/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
938171348
Marca
KUULAA
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
TEJ ACESSORIOS ELETRONICOS LTDA — SP
Classe
NCL 09Acopladores [processamento de dados]; Apoios para aparelhos fotográficos; Cabos elétricos; Caixas para alto-falantes; Câmeras [fotografia]; Carregadores para baterias elétricas; Computador (Periféricos de -); Fios (Conectores de -) [eletricidade]; Quadros eletrônicos para avisos; Tomadas, bocais e outros contatos [conexões elétricas]; Caixas para alto-falantes; Câmeras [fotografia]; Carregadores de pilhas e baterias; Conexões elétricas; Dispositivos para processamento de dados; Material para condutos elétricos [fios, cabos]; Oculares [instrumentos ópticos]; Periféricos de computador; Telefones celulares; Transmissores [telecomunicação]; Cabos elétricos; semicondutores; transdutores; carregadores para baterias elétricas; baterias, elétricos; máquinas de calcular; pedômetros; aparelhos de fax; instrumentos de pesagem; antenas; Dispositivos de navegação GPS para carros; gabinetes para alto-falantes; projetores multimídia; controles remotos; fones de ouvido; gravadores de vídeo para carros; aparelhos eletrônicos de monitoramento, exceto para usos médicos; teclados de computador; mouse [periférico de computador]; Luzes de anel de selfie para smartphones; Inversores [eletricidade]; estações de carga para veículos elétricos; carregadores de bateria para laptops; carregadores de baterias para veículos a motor; carregadores sem fio; carregadores de pilhas e baterias; usinas de energia solar fotovoltaica; fonte de alimentação portátil [baterias recarregáveis]; carregadores com entrada USB adaptados para acendedores de cigarro automotivos; módulo solar.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.902
Depósito
26/02/2025
Procurador
Roberto Hudson Diniz