A marca L'AURORA LA foi indeferida. O titular recorreu.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca L'AURORA LA (processo 931240638), depositado em 21/07/2023 por LILI JI VARIEDADES LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2822 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Adaptadores elétricos;Alto-falantes;Alto-falantes portáteis;Anéis de dedo para segurar telefones celulares;Anéis suportes para telefones celulares;Aparelhos de…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de L'AURORA LA, o despacho aponta 3 anterioridades:

• AURORA910854696
• AURORA908223900
• Ótica Aurora918512760

A classe NCL 09 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.589 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.752. Deste conjunto, 3.308 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 13/05/2025/RPI 2.836IPAS360

   O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

1. Se o recurso for provido

   Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

   O indeferimento cai e o pedido é deferido

2. Se o recurso não for provido

   O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

   O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.822, de 4 de fevereiro de 2025, publicou 19.508 despachos em 19.412 processos de marca — 1.402 deles indeferimentos.

• RRLINK TELECOM928204200
• FORTUNA NUTRIÇÃO ANIMAL928204626
• Pioneiro Combustíveis928205304
• Pioneiro Combustíveis928205495
• Provet Clínica Veterinária928205576
• Pastelaria Souza928206327
• COCKER & CO928206335
• COCKER SHOES928206416

Ver a edição 2.822 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

931240638

Marca

L'AURORA LA

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

LILI JI VARIEDADES LTDA — SP

Classe

NCL 09Adaptadores elétricos;Alto-falantes;Alto-falantes portáteis;Anéis de dedo para segurar telefones celulares;Anéis suportes para telefones celulares;Aparelhos de telefone;Aparelhos para transmissão de som;Armação de óculos;Babá eletrônica;Babá eletrônica com vídeo;Bateria elétrica, termoelétrica, inclusive para veículo;Cabo para bateria [eletricidade];Caixa [estojo] para monitor de micro;Caixa [estojo] para telefone celular;Caixa de fusíveis [eletricidade];Caixa de som;Calculadoras de bolso;Capas [estojos] de cd e dvd;Capas para laptops;Capas para smartphones;Capas para tablets;Carregadores de energia portáteis;Carregadores de pilhas e baterias;Carregadores de telefone celular;Cartões de memória para videogames;Cartuchos de tinta, vazios, para impressoras e fotocopiadoras;Cartuchos vazios para impressoras e fotocopiadoras;Cd-rom [disco];Cd-rom [drive];Chips [circuitos integrados];Computador de bordo para veículo;Computadores;Conectores [eletricidade];Conectores de fios [eletricidade];Cordões para celular;Cordões para celulares;Cordões para óculos;Correntes para óculos;Diodos emissores de luz [led];Disco de jogo para videogame;Discos compactos [cd] [áudio e vídeo];Discos compactos de memória somente de leitura [cd-rom];Disjuntores;Dvd [drive de computador];Dvd [reprodutor para tvs];Dvd, disco digital de vídeo;Estojo para filmadora e vídeo;Estojo porta-cds;Estojos de óculos;Estojos para smartphones;Estojos para smartphones com teclado integrado;Fios elétricos;Fita [cartucho] de jogo para videogame;Fita para computador;Hardware de computador;Headsets;Headsets de realidade virtual;Headsets para jogar videogames;Impressoras para uso com computadores*;Impressoras portáteis sem fio para uso com laptops e dispositivos móveis;Interruptor para computador, de força;Interruptor para computador, de velocidade;Lanternas de sinalização;Lanternas mágicas;Lanternas para smartphones;Laptops;Memórias para computador;Microfones;Modems;Molduras plásticas [frente removível] para celulares e calculadoras;Mouse [periférico de computador];Mouse pads [informática];Mouses com trackball [periféricos de computador];Notebook [computadores];Óculos;Óculos 3d;Óculos antiofuscantes;Óculos de realidade aumentada [head mounted displays];Óculos de realidade virtual [head mounted displays];Óculos de sol;Óculos inteligentes;Películas protetoras adaptadas para smartphones;Pen drives;Pilhas elétricas;Placa [hardware] para telecomunicação;Porta-retratos digitais;Protetores de tela para telefones celulares;Protetores de tomada;Rádios;Receptores de áudio e de vídeo;Receptores de telefone;Relógios inteligentes;Scanners de documentos portáteis;Smartphones;Smartphones dobráveis;Suportes adaptados para telefones celulares e smartphones;Suportes de telefone para carros;Tablets;Tapetes [suporte] para painel de veículo adaptados para telefones celulares e smartphones;Teclados de computador;Telefones celulares;Telefones sem fio;Timer [dispositivo que indica, através de sinal sonoro, o término de um intervalo de tempo];Tokens de segurança [dispositivos de criptografia];Toques baixáveis para telefones celulares;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

04/02/2025·RPI nº 2.822

Último despacho

IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2836)

Depósito

21/07/2023

Procurador

Angelica Tatiane Reis Velazquez