A marca LA BELLE FARMA - Manipulação e Cosmética foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

935256415

Classe

NCL 05

Última movimentação

02/06/2026 · RPI 2.891

A história do processo

1. 04/07/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935256415 é depositado por LA BELLE FARMA - FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA na classe NCL 05.

2. 24/02/2026RPI 2.877

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LA BELLE FARMA - Manipulação e Cosmética (processo 935256415), depositado em 04/07/2024 por LA BELLE FARMA - FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2877 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Preparações dermatológicas;Preparações farmacêuticas;Preparações farmacêuticas para cuidar da pele;Preparações medicinais para crescimento do cabelo;Preparações medicinais para emagrecimento;Preparações para frieiras;Preparações para hemorróidas;Preparações para higiene íntima pa…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra LA BELLE FARMA - Manipulação e Cosmética, 4 anterioridades:

   • BELLAFARMA816416184

     WELLPHARMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.814)

   • BELPHARMA913933031
   • BELLAFARMA923401075

     WELLPHARMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.814)

   • BeliFarma932307337

     NCL 05 · BELIFARMA MANIPULAÇÃO FARMACÊUTICA LTDA ME · registro concedido (RPI 2.839)

     Protege: Medicamentos para uso humano;Preparações farmacêuticas;Medicamentos a base de substâncias/matérias-primas dive…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816416184 (BELLAFARMA), Processo 913933031 (BELPHARMA), Processo 923401075 (BELLAFARMA) e Processo 932307337 (BeliFarma). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 05 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.

3. 02/06/2026RPI 2.891

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jun/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   02/06/2026RPI 2.891

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra