A marca LA GRUTA foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928344525

Classe

NCL 43

Prazo de recurso

09/03/2024

A história do processo

1. 14/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928344525 é depositado por LA GRUTA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA na classe NCL 43.

2. 09/01/2024RPI 2.766

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LA GRUTA (processo 928344525), depositado em 14/10/2022 por LA GRUTA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA na classe NCL 43. A decisão saiu na RPI nº 2766 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante;Churrascaria [restaurante];Cyber café [fornecimento de comida e bebida];Padaria [fornecimento de comidas e bebidas para consumo imediato];SPA [serviço de hospedagem e fornecimento de refeições];Serviços de restaurante de mac…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra LA GRUTA, 2 anterioridades:

   • a gruta natural food927906112

     NCL 43 · GRUTA DA GRUTA COMERCIODE SUCOS E LANCHES NAT LTDA · registro concedido (RPI 2.760)

     Protege: Alimentação natural e macrobiótica [serviços de fornecimento de comida e bebida];Serviços de lanchonetes;Servi…

   • Pousada Gruta920791344

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927906112 (a gruta natural food) e Processo 920791344 (Pousada Gruta). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 43 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.669 pedidos de marca na classe NCL 43 — cerca de 5,6% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.081. Deste conjunto, 5.283 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 09/03/2024.

   09/0109/03/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 09/03/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.