A marca LAB GRAM ANÁLISES CLÍNICAS foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

936798181

Classe

NCL 44

Última movimentação

21/07/2026 · RPI 2.898

A história do processo

1. 28/10/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936798181 é depositado por GRAM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA na classe NCL 44.

2. 02/06/2026RPI 2.891

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LAB GRAM ANÁLISES CLÍNICAS (processo 936798181), depositado em 28/10/2024 por GRAM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2891 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Laboratório de análise clínica;Serviços de análises médicas fornecidos por laboratórios médicos para fins de diagnóstico e tratamento;Serviços de avaliação de saúde;Serviços de saúde;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra LAB GRAM ANÁLISES CLÍNICAS, 2 anterioridades:

   • GRAM ANÁLISES CLÍNICAS902403311

     NCL 44 · LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS GRAM LTDA · Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (RPI 2.728)

     Protege: Laboratório de análise clínica;

   • Gram Laboratório931083133

     NCL 44 · LABORATÓRIO SANTA TEREZINHA DE ANÁLISES E PESQUISAS CLÍNICAS · registro concedido (RPI 2.827)

     Protege: Exame bacteriológico [análise clínica];

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 906149495 (GRAM - MEDICINA LABORATORIAL E IMAGEM). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902403311 (GRAM ANÁLISES CLÍNICAS) e Processo 931083133 (Gram Laboratório). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 21/07/2026RPI 2.898

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jul/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   21/07/2026RPI 2.898

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra