A marca LABIRITNHUS Clínica de Otorrinolaringologia e Distúrbios do Equilíbrio foi indeferida. Cabe recurso.

Situação

Indeferimento

Processo

937959014

Classe

NCL 44

Prazo de recurso

10/10/2026

A história do processo

1. 10/02/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937959014 é depositado por CLINICA LABIRINTHUS LTDA na classe NCL 44.

2. 11/08/2026RPI 2.901

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LABIRITNHUS Clínica de Otorrinolaringologia e Distúrbios do Equilíbrio (processo 937959014), depositado em 10/02/2025 por CLINICA LABIRINTHUS LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2901 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aconselhamento em questões de saúde;Aconselhamento médico para pessoas com deficiências;Assessoria, consultoria e informação médica;Assessoria, consultoria e informação na área médica;Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina;Assessoria, consultoria e i…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra LABIRITNHUS Clínica de Otorrinolaringologia e Distúrbios do Equilíbrio, uma anterioridade:

   • CLÍNICA LABYRINTHOS909360669

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909360669 (CLÍNICA LABYRINTHOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterado de ofício o elemento nominativo de "LABIRITNHUS Clínica de Otorrinolaringologia e Distúrbios do Equilíbrio" para "LABIRINTHUS Clínica de Otorrinolaringologia e Distúrbios do Equilíbrio", tendo em vista que, havendo divergências, prevalece o que consta na imagem da marca (item 4.2.4 do Manual de Marcas).

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo correndo

   O prazo de recurso está aberto

   31dias restantes

   11/0810/10/2026

   A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 10/10/2026.

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

   1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 10/10/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

   2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Falar com um especialista sobre o recurso.