A marca LENA'S foi indeferida. O titular recorreu.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LENA'S (processo 933814933), depositado em 12/03/2024 por CMV COMPANHIA DAS MARCAS VENCEDORAS LTDA na classe NCL 31. A decisão saiu na RPI nº 2855 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Abacate fresco;Abacaxi fresco;Abóboras frescas;Abobrinhas frescas;Açaí, fresco;Acelga fresca;Acerola, fresca;Agrião fresco;Aipim fresco [mandioca in natura];Aip…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de LENA'S, o despacho aponta uma anterioridade:

• FEIJÃO DONA LENA921895810

A classe NCL 31 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.990 pedidos de marca na classe NCL 31 — cerca de 0,9% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 874. Deste conjunto, 1.048 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 10/02/2026/RPI 2.875IPAS360

   O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

1. Se o recurso for provido

   Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

   O indeferimento cai e o pedido é deferido

2. Se o recurso não for provido

   O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

   O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.855, de 23 de setembro de 2025, publicou 35.149 despachos em 34.967 processos de marca — 1.935 deles indeferimentos.

• AG AGRO928096718
• DELAS NETWORK928159523
• DELAS NETWORK928159841
• VOLO928170098
• VOLO928170217
• PCWARE928344509
• PCWARE928344584
• CASA BIBELÔ928444805

Ver a edição 2.855 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

933814933

Marca

LENA'S

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

CMV COMPANHIA DAS MARCAS VENCEDORAS LTDA — SP

Classe

NCL 31Abacate fresco;Abacaxi fresco;Abóboras frescas;Abobrinhas frescas;Açaí, fresco;Acelga fresca;Acerola, fresca;Agrião fresco;Aipim fresco [mandioca in natura];Aipim, fresco;Alcachofra fresca;Alface fresca;Alfafa fresca;Alfarroba crua;Algarobilho para consumo animal;Algas, não processadas, para consumo humano ou animal;Alho fresco;Alho-poró;Alimento para animais confinados;Alimento para gado;Alimentos para animais;Alimentos para animais de estimação;Alimentos para pássaros;Aloe vera [planta];Alpiste;Ameixa [produto fresco];Amêndoas [frutas];Amendoins [frutos];Arbustos;Areia higiênica aromática para animais de estimação;Areia para banheiros de animais de estimação;Arranjo de flor natural;Árvores;Árvores de natal*;Aspargo [produto fresco];Aveia;Avelãs frescas;Azeitonas frescas;Bacuri [fruto grande e carnoso; bacurizeiro, ibacurupari -produto in natura];Bacuri fruto, fresco;Batatas frescas;Bebidas para animais de estimação;Berinjela fresca;Bertalha fresca;Beterraba fresca;Biscoito para animal de estimação;Biscoitos para cães;Bloco de sal para animais;Bonsai natural;Brócolis fresco;Broto de bambu;Broto de feijão;Cacau em grão;Cajá, fresco;Cajá-mirim, fresco;Caju fresco;Caju, fresco;Cal para forragem animal;Cambuci, fresco;Cana-de-açúcar;Caqui fresco;Carambola fresca;Carne para animal [alimento para animais];Castanhas frescas;Cebolas frescas;Cenoura fresca;Cereais em grãos, não processados;Cereal para animal;Cereja fresca;Ceriguela, fresca;Chicória fresca;Chuchu [fresco];Chuchu, fresco;Cidra [fruto da cidreira] fresca;Cocos;Coentro;Coentro, fresco;Cogumelos frescos;Couve fresca;Couve-flor fresca;Crustáceos vivos;Cupuaçu, fresco;Damasco [fresco];Ervas frescas;Ervilhas frescas;Espigas de milho não processadas [abertas ou fechadas];Espinafre fresco;Farinha de amendoim para animais;Farinha de arroz para forragem;Farinha de linhaça [forragem];Farinha de linhaça para consumo animal;Farinha de osso para animal;Farinha de peixe para consumo animal;Farinha para animais;Fava de feijão [in natura];Feijão [grão, produto agrícola in natura];Flores naturais;Flores secas para decoração;Frutas do bosque, frescas;Frutas frescas;Frutas, verduras e legumes frescos;Gengibre fresco;Gergelim comestível, não processado;Granulado sanitário para animal;Grão-de-bico;Grãos [cereais];Grãos [sementes];Grãos de soja, frescos;Graviola, fresca;Guaraná [semente];Hortaliças frescas;Hortelã;Isca natural para pesca, viva ou não;Iscas de pesca liofilizadas;Jabuticaba, fresca;Jambo, fresco;Jambo-rosa, fresco;Jambu, fresco;Jenipapo, fresco;Juta [planta];Laranjas frescas;Lentilhas frescas;Leveduras para consumo animal;Limões frescos;Linhaça comestível, não processada;Linhaça para consumo animal;Lúpulo;Macaxeira, fresca;Madeira bruta descascada;Mandioca, fresca;Mangaba, fresca;Manjericão;Manjerona;Massa de farelos para consumo animal;Milho;Mudas [plântulas];Nabo [fresco];Noz [in natura];Objetos comestíveis para mascar para animais;Ostras vivas;Ovas de peixes;Palmito [fresco];Papel granulado [forração] para animais de estimação;Pepinos frescos;Pequi, fresco;Pimentões [planta];Pitanga, fresca;Plantas;Preparações para engorda de animais;Preparações para engorda de animais de criação;Preparações para postura de aves de criação;Quiabo [fresco];Quinoa, não processada;Rabanete [produto fresco, in natura];Ração para animal;Repolho [fresco];Roseiras;Rúcula fresca;Sal para gado;Salsa [erva fresca];Sálvia [erva fresca];Semente de gergelim;Semente de mamona;Sêmola para aves de criação;Tomate fresco;Tremoço fresco;Trigo;Trigo sarraceno, não processado;Uvas frescas;Vegetal para animal;Verdura in natura;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

23/09/2025·RPI nº 2.855

Último despacho

IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2875)

Depósito

12/03/2024

Procurador

Paulo Cezar Molinari