INPIRPI 2.820NCL 42
A marca LEROY MERLIN INSTALA foi indeferida. Prazo encerrado.
O INPI negou o pedido de registro de LEROY MERLIN CIA. BRASILEIRA DE BRICOLAGEM: a marca colide com um registro anterior. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.
Prazo
Prazo encerrado em .
Por que o INPI negou
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LEROY MERLIN INSTALA (processo 931228360), depositado em 20/07/2023 por LEROY MERLIN CIA. BRASILEIRA DE BRICOLAGEM na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2820 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “CONCEPÇÃO, ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES E DE PROJETOS DE REFORMA DE AMBIENTES, DE PROJETOS DE INSTALAÇÃO DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS, PROJETOS DE INSTA…”.
O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de LEROY MERLIN INSTALA, o despacho aponta uma anterioridade:
- LEROY MERLIN819161969
A classe NCL 42 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 15.327 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.852. Deste conjunto, 6.311 indeferimentos têm página neste site.
O que pode ser feito
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 22/03/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:
Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente
Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.
Na mesma edição
A RPI nº 2.820, de 21 de janeiro de 2025, publicou 18.772 despachos em 18.666 processos de marca — 1.106 deles indeferimentos.
- NASH STORE925235288
- CDM IMPLEMENTOS927178761
- Bis Ofertas927214296
- p plenamais IMÓVEIS927827379
- GRAMADO AQUARIUM927996472
- NIONLAB928160408
- INIBO928165400
- Azera Assessoria Imobiliária Ltda928176673
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca LEROY MERLIN INSTALA?
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 22/03/2025. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.
Como confiro a situação atual do processo 931228360?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 931228360. Esta página reflete a RPI nº 2820, de 21/01/2025.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 931228360
- Marca
- LEROY MERLIN INSTALA
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- LEROY MERLIN CIA. BRASILEIRA DE BRICOLAGEM — SP
- Classe
- NCL 42CONCEPÇÃO, ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES E DE PROJETOS DE REFORMA DE AMBIENTES, DE PROJETOS DE INSTALAÇÃO DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS, PROJETOS DE INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, DE PROJETOS DE ESQUADRIAS, DE PROJETOS DE IMPERMEABILIZAÇÃO, DE PROJETOS DE PINTURA, DE PROJETOS DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA, DE PROJETOS DE INSTALAÇÃO DE PORTAS E JANELAS E DE PROJETOS DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS ELÉTRICOS, DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO.;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.820
- Depósito
- 20/07/2023
- Procurador
- KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL