A marca Leve Joinville foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

937629332

Classe

NCL 21, 21

Última movimentação

13/10/2026 · RPI 2.910

A história do processo

1. 13/01/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937629332 é depositado por A8 PLANEJAMENTO SOCIAL LTDA na classe NCL 21.

2. 21/07/2026RPI 2.898

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Leve Joinville (processo 937629332), depositado em 13/01/2025 por A8 PLANEJAMENTO SOCIAL LTDA na classe NCL 21. A decisão saiu na RPI nº 2898 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Arandelas;Bacias [tigelas];Balde para bebida;Bandejas;Bandejas para uso doméstico;Biscoiteira;Bolsas isotérmicas;Bule de chá;Cachepôs, exceto de papel, para vasos de flores;Caixas para doces;Canecas;Canecas para cerveja;Cerâmica;Cofres de porquinho;Copos de papel ou de plástico;C…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Leve Joinville, 5 anterioridades:

   • LEVE822009161
   • LEVE828125058
   • LEVE904783332

     NCL 16 · ONDUNORTE CIA DE PAPÉIS E PAPELÃO ONDULADO DO NORTE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL · Deferimento da petição (RPI 2.802)

     Protege: Caixas de papelão ou papel; Filtro de papel; Guardanapos de papel; Higiênico (Papel -); Lenços de papel; Lenço…

   • LEVE822009170
   • LEVE826312519

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822009161 (LEVE), Processo 828125058 (LEVE), Processo 904783332 (LEVE), Processo 822009170 (LEVE) e Processo 826312519 (LEVE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.

   A classe NCL 21 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.435 pedidos de marca na classe NCL 21 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 580. Deste conjunto, 531 indeferimentos têm página neste site.

3. 13/10/2026RPI 2.910

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em out/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   13/10/2026RPI 2.910

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra