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INPIRPI 2.792NCL 29

A marca LEVENUTS foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de LEVE NUTS LTDA. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LEVENUTS (processo 929419820), depositado em 08/02/2023 por LEVE NUTS LTDA na classe NCL 29. A decisão saiu na RPI nº 2792 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aloe vera [babosa] para alimentação humana;Amêndoas moídas;Banana Processada;Cascas [raspas] de frutas;Castanha-de-caju processada;Castanha-do-brasil processada…”.

Texto do despacho — RPI 2.792IPAS024
A marca é constituida por elementos descritivos e qualificativos, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

A classe NCL 29 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 4.003 pedidos de marca na classe NCL 29 — cerca de 1,3% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.102. Deste conjunto, 1.352 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 07/09/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.792, de 9 de julho de 2024, publicou 39.214 despachos em 38.987 processos de marca — 2.996 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.792 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca LEVENUTS?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 07/09/2024. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 929419820?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929419820. Esta página reflete a RPI nº 2792, de 09/07/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
929419820
Marca
LEVENUTS
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
LEVE NUTS LTDA — DF
Classe
NCL 29Aloe vera [babosa] para alimentação humana;Amêndoas moídas;Banana Processada;Cascas [raspas] de frutas;Castanha-de-caju processada;Castanha-do-brasil processada;Coco ralado;Coco seco;Creme à base de vegetais;Ervilhas em conserva;Frutas cristalizadas;Frutas em conserva;Frutas enlatadas;Frutas processadas;Frutas, legumes e verduras secos;Geleias de frutas cítricas;Geleias para uso alimentar;Gengibre cristalizado;Gengibre em conserva;Goiabada;Gordura de coco;Manteiga de amendoim;Manteiga de cacau para uso alimentar;Manteiga de coco;Molhos de carne;Pasta de berinjela;Pasta de frutas prensadas;Pastas à base de legumes e verduras;Pato confitado;Pedaços de fruta;Pequi em conserva;Petiscos a base frutas;Picles;Polpas de frutas;Raspas [cascas] de frutas;Saladas de frutas;Saladas de legumes;Sementes de girassol preparadas;Sementes, preparadas*;Tâmaras;Tomate seco;Trufas em conserva;Uvas secas [passas];Vegetal em conserva;Verduras e legumes em conserva;amêndoas de baru preparadas;bananada [doce macio de banana na forma de tijolo];cajus processados;castanha-da-amazônia processada;castanha-de-caju processada;castanha-do-acre processada;castanha-do-brasil processada;castanha-do-pará processada;goiabada cascão [doce macio à base de polpa e casca de goiaba];manteiga de garrafa [manteiga clarificada estilo brasileiro];nozes de baru preparadas;pastas de geleia de fruta;sementes de baru preparadas;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.792
Depósito
08/02/2023
Procurador
não constituído