tatupiÉ golpe?

INPIRPI 2.708NCL 35

A marca LF PISCINAS foi indeferida. A marca foi registrada.

O INPI negou o pedido de registro de M DA SILVA LIMA COMERCIO VAREJISTA DE PISCINAS ME: a marca colide com 2 registros anteriores. A marca foi registrada pelo INPI em jun/2024.

Situação
Indeferimento
Processo
919191193
Classe
NCL 35
Última movimentação
· RPI 2.790

A história do processo

  1. 11/02/2020depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 919191193 é depositado por M DA SILVA LIMA COMERCIO VAREJISTA DE PISCINAS ME na classe NCL 35.

  2. RPI 2.708

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LF PISCINAS (processo 919191193), depositado em 11/02/2020 por M DA SILVA LIMA COMERCIO VAREJISTA DE PISCINAS ME na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2708 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia; Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra LF PISCINAS, 2 anterioridades:

    • LF MÁQUINAS E FERRAMENTAS918135052

      NCL 35 · L. F. SILVEIRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.830)

      Protege: Comércio (através de qualquer meio), promoção de vendas para terceiros e representação comercial de artigos di…

    • LF MÁQUINAS E FERRAMENTAS918135001

      NCL 35 · L. F. SILVEIRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.830)

      Protege: Comércio (através de qualquer meio), promoção de vendas para terceiros e representação comercial de artigos di…

    Texto do despacho — RPI 2.708IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918135052 (LF MÁQUINAS E FERRAMENTAS) e Processo 918135001 (LF MÁQUINAS E FERRAMENTAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 35 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.721

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  4. RPI 2.787

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

    IPAS237

  5. RPI 2.790

    O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

    IPAS158

  6. hojesituação atual

    Onde o processo está

    A marca foi registrada pelo INPI em jun/2024.

    RPI 2.790

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  7. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.

Na mesma edição

A RPI nº 2.708, de 29 de novembro de 2022, publicou 16.214 despachos em 16.008 processos de marca — 840 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.708 completa

A marca foi registrada

O indeferimento caiu, o pedido foi deferido e o INPI concedeu o registro. Não há prazo correndo agora: o próximo marco é a prorrogação, no último dos 10 anos de vigência.

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca LF PISCINAS?

A marca foi registrada pelo INPI em jun/2024. O indeferimento desta página foi revertido e não vale mais como situação atual. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 919191193?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 919191193. Esta página reflete a RPI nº 2708, de 29/11/2022.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
919191193
Marca
LF PISCINAS
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
M DA SILVA LIMA COMERCIO VAREJISTA DE PISCINAS ME — DF
Classe
NCL 35Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia; Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios]; Gestão de franquia; Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet; Provimento de mercado online para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace]; demonstração de produtos; Comercio, importação, exportação e representação comercial de piscinas, aparelhos e produtos químicos para piscinas, a saber, bombas de água, cloro, capas de piscinas e aquecedores.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.708
Último despacho
IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2790)
Depósito
11/02/2020
Procurador
A Provincia Marcas e Patentes Ltda.