A marca LF PISCINAS foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

919191193

Classe

NCL 35

Última movimentação

25/06/2024 · RPI 2.790

A história do processo

1. 11/02/2020depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 919191193 é depositado por M DA SILVA LIMA COMERCIO VAREJISTA DE PISCINAS ME na classe NCL 35.

2. 29/11/2022RPI 2.708

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LF PISCINAS (processo 919191193), depositado em 11/02/2020 por M DA SILVA LIMA COMERCIO VAREJISTA DE PISCINAS ME na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2708 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia; Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra LF PISCINAS, 2 anterioridades:

   • LF MÁQUINAS E FERRAMENTAS918135052

     NCL 35 · L. F. SILVEIRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.830)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio), promoção de vendas para terceiros e representação comercial de artigos di…

   • LF MÁQUINAS E FERRAMENTAS918135001

     NCL 35 · L. F. SILVEIRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.830)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio), promoção de vendas para terceiros e representação comercial de artigos di…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918135052 (LF MÁQUINAS E FERRAMENTAS) e Processo 918135001 (LF MÁQUINAS E FERRAMENTAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 28/02/2023RPI 2.721

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 04/06/2024RPI 2.787

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 25/06/2024RPI 2.790

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em jun/2024: a marca foi deferida.

   25/06/2024RPI 2.790

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde