A marca LIS SPAÇO ESTÉTICA ESTÉTICA SAÚDE BELEZA foi indeferida. Cabe recurso.

Situação

Indeferimento

Processo

937960896

Classe

NCL 44

Prazo de recurso

17/10/2026

A história do processo

1. 10/02/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937960896 é depositado por LIS SPACO ESTETICA LTDA na classe NCL 44.

2. 18/08/2026RPI 2.902

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LIS SPAÇO ESTÉTICA ESTÉTICA SAÚDE BELEZA (processo 937960896), depositado em 10/02/2025 por LIS SPACO ESTETICA LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2902 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aconselhamento em questões de saúde;Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo];Assessoria, consultoria e informação sobre beleza;Estética [tratamento da pele e cabelo];Estética facial e corporal;Serviços de estética;Serviços de salões d…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra LIS SPAÇO ESTÉTICA ESTÉTICA SAÚDE BELEZA, 3 anterioridades:

   • LYS CENTRO ESTÉTICO932528538

     NCL 44 · LYS CENTRO ESTÉTICO LTDA - EPP · registro concedido (RPI 2.843)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em estética capilar;Assessoria, consultoria e informação em estética pess…

   • Lis Esmalteria924345292

     NCL 44 · registro concedido (RPI 2.712)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo];Assessoria, consultoria…

   • LYS922751617

     NCL 44 · registro concedido (RPI 2.732)

     Protege: Aconselhamento em dieta e nutrição; Aconselhamento em questões de saúde; Aconselhamento médico para indivíduos…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 931935253 (Lis Clinique Estética Avançada), 932841678 (LIS LASER CLÍNICA ESTÉTICA), 937836745 (Clinica Lys). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 932528538 (LYS CENTRO ESTÉTICO), Processo 924345292 (Lis Esmalteria) e Processo 922751617 (LYS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo correndo

   O prazo de recurso está aberto

   38dias restantes

   18/0817/10/2026

   A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 17/10/2026.

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

   1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 17/10/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

   2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Falar com um especialista sobre o recurso.