tatupi

INPIRPI 2.841NCL 01

A marca LITION ENERGY foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de LITHOS DESARROLLOS ENERGETICOS S.A. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LITION ENERGY (processo 932622151), depositado em 15/11/2023 por LITHOS DESARROLLOS ENERGETICOS S.A na classe NCL 01. A decisão saiu na RPI nº 2841 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Minerais industriais, minerais processados, lítio; Produtos químicos para a indústria, ciência e fotografia, bem como para agricultura, horticultura e silvicult…”.

Texto do despacho — RPI 2.841IPAS024
A marca é constituida por expressão genérica sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

A classe NCL 01 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.628 pedidos de marca na classe NCL 01 — cerca de 0,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 807. Deste conjunto, 1.288 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 16/08/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.841, de 17 de junho de 2025, publicou 34.540 despachos em 34.354 processos de marca — 1.885 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.841 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca LITION ENERGY?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 16/08/2025. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 932622151?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 932622151. Esta página reflete a RPI nº 2841, de 17/06/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
932622151
Marca
LITION ENERGY
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
LITHOS DESARROLLOS ENERGETICOS S.A (AR)
Classe
NCL 01Minerais industriais, minerais processados, lítio; Produtos químicos para a indústria, ciência e fotografia, bem como para agricultura, horticultura e silvicultura; Resinas artificiais, plásticos em formas brutas; Composições para combate e prevenção de incêndios; Preparações para endurecer e soldar metais; Substâncias para curtimento de couros e peles de animais; Adesivos (colas) para a indústria; Massas e outros enchimentos em pasta; Composto, fertilizantes, Preparações biológicas para a indústria e a ciência.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.841
Depósito
15/11/2023
Procurador
Roner Guerra Fabris