tatupi

INPIRPI 2.858NCL 25

A marca LOBÃO foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de UP EDIÇÕES LTDA: a marca colide com 5 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LOBÃO (processo 928855023), depositado em 06/12/2022 por UP EDIÇÕES LTDA na classe NCL 25. A decisão saiu na RPI nº 2858 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Artigos de malha [vestuário];Bermudas;Blazers [vestuário];Botas *;Calçado esportivo;Calçados *;Calças compridas;Camisas;Camisas de manga curta;Camisas desportiv…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de LOBÃO, o despacho aponta 5 anterioridades:

  • LOBINHO811136108

    NCL 25 · LUPO S/A · Deferimento da petição (RPI 2.744)

    Protege: FALTA DIGITAR ESPECIFICAÇÃO;

  • LOBO927107368

    NCL 25 · LUPO S/A · registro concedido (RPI 2.749)

    Protege: Bermudas;Calcinhas;Camisetas;Cuecas;Meias;Pijamas;Roupa íntima;Sungas;Vestuário *;

  • LOBO002363011

    LUPO S/A · Deferimento da petição (RPI 2.740)

  • LOBO911396535
  • LOBINHA816176779
Texto do despacho — RPI 2.858IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811136108 (LOBINHO), Processo 927107368 (LOBO), Processo 002363011 (LOBO), Processo 911396535 (LOBO) e Processo 816176779 (LOBINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 25 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.238 pedidos de marca na classe NCL 25 — cerca de 6,0% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.603. Deste conjunto, 3.328 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 13/12/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.858, de 14 de outubro de 2025, publicou 32.644 despachos em 32.478 processos de marca — 1.964 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.858 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca LOBÃO?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 13/12/2025. O despacho cita 5 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 928855023?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 928855023. Esta página reflete a RPI nº 2858, de 14/10/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
928855023
Marca
LOBÃO
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
UP EDIÇÕES LTDA — SP
Classe
NCL 25Artigos de malha [vestuário];Bermudas;Blazers [vestuário];Botas *;Calçado esportivo;Calçados *;Calças compridas;Camisas;Camisas de manga curta;Camisas desportivas;Camisetas;Casacos [jaquetas];Coletes;Coturno;Cuecas;Cuecas boxer;Macacões;Paletós;Pijamas;Pulôveres;Roupa para ginástica;Sapatos *;Sapatos para esportes *;Vestuário *;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.858
Depósito
06/12/2022
Procurador
luciano almeida de oliveira