A marca LOJA VIBES ROUPAS E ACESSÓRIOS FEMININOS foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

929081773

Classe

NCL 25

Prazo de recurso

11/01/2025

A história do processo

1. 03/01/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929081773 é depositado por LOJA VIBES ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA na classe NCL 25.

2. 12/11/2024RPI 2.810

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LOJA VIBES ROUPAS E ACESSÓRIOS FEMININOS (processo 929081773), depositado em 03/01/2023 por LOJA VIBES ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA na classe NCL 25. A decisão saiu na RPI nº 2810 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Agasalhos [regalo] de pés, não aquecidos eletricamente;Agasalhos para as mãos;Anáguas;Aventais [vestuário];Baby-doll;Bandagem elástica [vestuário];Bandanas;Bermuda para prática de esporte;Bermudas;Biquíni;Blazers [vestuário];Body [roupa íntima];Boné;Botas de cano curto;Botas de c…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra LOJA VIBES ROUPAS E ACESSÓRIOS FEMININOS, 4 anterioridades:

   • VIBE900316225

     Deferimento da petição (RPI 2.864)

   • VIBE827331665

     NCL 25 · MEGA INTERNATIONAL INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.877)

     Protege: ARTIGOS DE VESTUÁRIO [INCLUIDOS NESTA CLASSE], DE USO ESPORTIVO, SOCIAL OU DOMÉSTICO, MASCULINO E FEMININO, AD…

   • VIBE900316411

     Deferimento da petição (RPI 2.864)

   • V VIBE917118782

     Deferimento da petição (RPI 2.864)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900316225 (VIBE), Processo 827331665 (VIBE), Processo 900316411 (VIBE) e Processo 917118782 (V VIBE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 25 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 20.143 pedidos de marca na classe NCL 25 — cerca de 6,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.508. Deste conjunto, 3.578 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 11/01/2025.

   12/1111/01/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 11/01/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.