A marca Lola sol carioca foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

928146120

Classe

NCL 03

Última movimentação

13/01/2026 · RPI 2.871

A história do processo

1. 26/09/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928146120 é depositado por FARMATIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME. na classe NCL 03.

2. 12/12/2023RPI 2.762

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Lola sol carioca (processo 928146120), depositado em 26/09/2022 por FARMATIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME. na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2762 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “loções capilares, xampus, condicionadores, cremes faciais e corporais, sabonetes, esmalte para as unhas, águas de colônia, perfumes, maquiagens, filtros solares e bronzeadores.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Lola sol carioca, uma anterioridade:

   • Sol916537862

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916537862 (Sol). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. 12/03/2024RPI 2.775

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 07/10/2025RPI 2.857

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 09/12/2025RPI 2.866

   Deferimento da petição

   IPAS270

6. 13/01/2026RPI 2.871

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em jan/2026.

   13/01/2026RPI 2.871

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.