A marca LOOKS DA SIL foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928496759

Classe

NCL 40

Prazo de recurso

06/04/2024

A história do processo

1. 28/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928496759 é depositado por SILVANA FONTINATO BAIENSE 04613590736 ME na classe NCL 40.

2. 06/02/2024RPI 2.770

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LOOKS DA SIL (processo 928496759), depositado em 28/10/2022 por SILVANA FONTINATO BAIENSE 04613590736 ME na classe NCL 40. A decisão saiu na RPI nº 2770 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Alfaiataria;Assessoria, consultoria e informação em tratamento de materiais;Ateliê de costura;Confecção de artigo do vestuário sob encomenda;Confecção de roupas;Modificação [ajustes] de roupas;Montagem de materiais sob encomenda de terceiros;Sapateiro, confecção sob medida;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra LOOKS DA SIL, uma anterioridade:

   • SIL LINGERIE918814324

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918814324 (SIL LINGERIE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 40 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 5.080 pedidos de marca na classe NCL 40 — cerca de 1,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.739. Deste conjunto, 1.794 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 06/04/2024.

   06/0206/04/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 06/04/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.