A marca LR MÁRMORES E GRANITOS foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

935568247

Classe

NCL 19

Última movimentação

09/06/2026 · RPI 2.892

A história do processo

1. 26/07/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935568247 é depositado por LUNA RIBEIRO GRANITOS E MARMORES LTDA - ME na classe NCL 19.

2. 10/03/2026RPI 2.879

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LR MÁRMORES E GRANITOS (processo 935568247), depositado em 26/07/2024 por LUNA RIBEIRO GRANITOS E MARMORES LTDA - ME na classe NCL 19. A decisão saiu na RPI nº 2879 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Ardósia;Azulejos não metálicos para construção;Balcão [varanda ou sacada];Batentes para portas, não metálicos;Cantoneiras não metálicas;Cerâmicas para piso;Deque não metálico para piscina;Divisórias não metálicas;Estruturas não metálicas para construção;Granito;Janelas de batente…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra LR MÁRMORES E GRANITOS, uma anterioridade:

   • LR MADEIREIRA929548795

     NCL 19 · 49.287.109 MARIA NOVAIS LIMA ME · registro concedido (RPI 2.797)

     Protege: Janelas não metálicas;Madeira manufaturada;Madeira moldável;Madeira para compensados;Madeira para construção;M…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929548795 (LR MADEIREIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 19 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.645 pedidos de marca na classe NCL 19 — cerca de 0,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 535. Deste conjunto, 732 indeferimentos têm página neste site.

3. 09/06/2026RPI 2.892

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jun/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   09/06/2026RPI 2.892

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra