A marca LUMEN BRASIL MATERIAIS ELÉTRICOS E ENERGIA SOLAR foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

937682241

Classe

NCL 35

Última movimentação

13/10/2026 · RPI 2.910

A história do processo

1. 16/01/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937682241 é depositado por LUMEN MATERIAIS ELETRICOS E ENERGIA SOLAR LTDA na classe NCL 35.

2. 21/07/2026RPI 2.898

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LUMEN BRASIL MATERIAIS ELÉTRICOS E ENERGIA SOLAR (processo 937682241), depositado em 16/01/2025 por LUMEN MATERIAIS ELETRICOS E ENERGIA SOLAR LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2898 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos e instrumentos para conduzir, interromper, transformar, acumular, regular ou controlar eletricidade;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de iluminação;Comércio [através de qualquer meio] de cabos e fios de metal comuns nã…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra LUMEN BRASIL MATERIAIS ELÉTRICOS E ENERGIA SOLAR, 3 anterioridades:

   • DECOR LUMEN904476227
   • LUMEN SOLAR927613778

     NCL 35 · LUMEN ENERGIA SOLAR LTDA ME · registro concedido (RPI 2.761)

     Protege: Agenciamento de mercadoria [intermediação];Assessoria, consultoria e informação em promoção de vendas;Avaliaçõ…

   • ECOLUMEN907428339

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: "937225797" (LUMEN SOLARA) e "908012713" (LUMEN). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904476227 (DECOR LUMEN ), Processo 927613778 (LUMEN SOLAR) e Processo 907428339 (ECOLUMEN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 13/10/2026RPI 2.910

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em out/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   13/10/2026RPI 2.910

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra