INPIRPI 2.898NCL 03
A marca LUMOS & VOCÊ foi indeferida. Cabe recurso.
O INPI negou o pedido de registro de LUMOS E VOCÊ LTDA: a marca colide com um registro anterior. O prazo corre a partir da publicação na RPI.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 937683710
- Classe
- NCL 03
- Prazo de recurso
A história do processo
16/01/2025depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 937683710 é depositado por LUMOS E VOCÊ LTDA na classe NCL 03.
RPI 2.898
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LUMOS & VOCÊ (processo 937683710), depositado em 16/01/2025 por LUMOS E VOCÊ LTDA na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2898 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aromáticos [óleos essenciais];Aromatizadores de ambiente com varetas [difusores de aroma];Aromatizantes para alimentos [óleos essenciais];Batons para os lábios;Condicionador [cosmético];Condicionadores para cabelos;Cosméticos;Creme, pasta e líquido rejuvenescedor, protetor e para…”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra LUMOS & VOCÊ, uma anterioridade:
- Lumus930716604
NCL 03 · registro concedido (RPI 2.816)
Protege: Água de cheiro;Água sanitária [solução à base de cloro diluído];Amaciantes de tecidos [lavanderia];Aromáticos…
Texto do despacho — RPI 2.898IPAS024 A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 930716604 (Lumus). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação com a inclusão da ressalva [cosméticos], referente ao item "Brumas refrescantes", para melhor adequação à classe reivindicada.A classe NCL 03 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.
hojeprazo correndo
O prazo de recurso está aberto
10dias restantes
A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 19/09/2026.
em abertopróximo movimento
O que pode ser feito
Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.
Recorrer da decisão
A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 19/09/2026.
Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca
Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente
Na mesma edição
A RPI nº 2.898, de 21 de julho de 2026, publicou 39.311 despachos em 39.104 processos de marca — 2.596 deles indeferimentos.
- POMADA MINERVA928087557
- Americas Oftalmokids928112608
- Axia Agro928332578
- NutriFarm by SoluBio928393100
- Zhaya928557391
- Zhaya Shoes928560171
- FLEXPORT TRADE928749797
- FLEXPORT COMERCIAL928749851
Prazo de recurso em curso
Um especialista em propriedade industrial pode avaliar se, neste caso, o recurso tem argumento.
Só quero acompanhar as movimentações
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca LUMOS & VOCÊ?
A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — neste processo, até 19/09/2026. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Se o recurso faz sentido é análise de um advogado ou agente da propriedade industrial.
Como confiro a situação atual do processo 937683710?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 937683710. Esta página reflete a RPI nº 2898, de 21/07/2026.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 937683710
- Marca
- LUMOS & VOCÊ
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- LUMOS E VOCÊ LTDA — PR
- Classe
- NCL 03Aromáticos [óleos essenciais];Aromatizadores de ambiente com varetas [difusores de aroma];Aromatizantes para alimentos [óleos essenciais];Batons para os lábios;Condicionador [cosmético];Condicionadores para cabelos;Cosméticos;Creme, pasta e líquido rejuvenescedor, protetor e para limpeza da pele, orgânico, inorgânico e sintético;Cremes à base de óleo essencial para uso em aromaterapia;Lenços impregnados com preparações para remover maquiagem;Maquiagem para o rosto;Máscaras de beleza;Óleos essenciais;Óleos essenciais para uso em aromaterapia;Óleos para uso cosmético;Pó para maquiagem;Porta-batom;Produtos para maquiagem;Produtos para remover maquiagem;Protetores solares à base de buriti;Sabonete antitranspirante;Sabonete desodorante;Sabonetes;Sabonetes à base de buriti;Sabonetes à base de copaíba;Sais de banho, exceto para uso medicinal;Velas de massagem para fins cosméticos;Xampu a seco*;Xampus à base de buriti;Xampus*;Máscaras capilares específicas (para hidratação, nutrição, reconstrução, cachos e day after); Sabonetes faciais, hidratantes, máscaras; Protetor solar; Brumas refrescantes [cosméticos]; Maquiagens, a saber, primers, bases, pós, paletas de sombras, delineadores; Cosméticos para o corpo, a saber, hidratantes, esfoliantes com cremes; Cosméticos para as mãos e pés, a saber, cremes, esfoliantes.;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.898
- Depósito
- 16/01/2025
- Procurador
- IFIXAR RESULTADOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA - ME