A marca MAINFLAME SERVICE foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

935667857

Classe

NCL 37

Última movimentação

20/10/2026 · RPI 2.911

A história do processo

1. 02/08/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935667857 é depositado por MAINFLAME INDUSTRIA E COMERCIO DE SISTEMAS PARA AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA - EPP na classe NCL 37.

2. 17/03/2026RPI 2.880

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MAINFLAME SERVICE (processo 935667857), depositado em 02/08/2024 por MAINFLAME INDUSTRIA E COMERCIO DE SISTEMAS PARA AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA - EPP na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2880 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Manutenção preventiva, corretiva e reforma de queimadores industriais, válvulas e componentes para gás e óleo; Montagem e instalação de sistemas de combustão industrial; Aluguel de máquinas e equipamentos industriais, tais como queimadores, geradores, aquecedores; Assistência téc…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra MAINFLAME SERVICE, uma anterioridade:

   • MAINFLAME COMBUSTION TECHNOLOGY911646566

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911646566 (MAINFLAME COMBUSTION TECHNOLOGY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 37 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.938 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.622. Deste conjunto, 6.357 indeferimentos têm página neste site.

3. 09/06/2026RPI 2.892

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 30/06/2026RPI 2.895

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 29/09/2026RPI 2.908

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 20/10/2026RPI 2.911

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em out/2026.

   20/10/2026RPI 2.911

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.