A marca Malbec foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

929040805

Classe

NCL 09

Prazo de recurso

17/01/2026

A história do processo

1. 26/12/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929040805 é depositado por LA DE ANDRADE COMÉRCIO DE LENTES E ARMAÇÕES ME na classe NCL 09.

2. 18/11/2025RPI 2.863

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Malbec (processo 929040805), depositado em 26/12/2022 por LA DE ANDRADE COMÉRCIO DE LENTES E ARMAÇÕES ME na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2863 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Armação de óculos;Cordões para óculos;Correntes para óculos;Estojos de óculos;Líquido antiembaçante para óculos de natação;Óculos;Óculos 3D;Óculos antiofuscantes;Óculos de natação;Óculos de sol;Óculos inteligentes;Óculos para esportes;óculos de realidade aumentada [head mounted d…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Malbec, 19 anterioridades:

   • MALBEC SIGNATURE LEATHER922061858

     Notificação de procedimento judicial (RPI 2.734)

   • MALBEC BOTICARIO826317634

     Notificação de procedimento judicial (RPI 2.734)

   • MALBEC X923648615

     Notificação de procedimento judicial (RPI 2.734)

   • malbeck mbk904623947
   • MALBEC826317626

     Notificação de procedimento judicial (RPI 2.734)

   • MALBEC NOIR904750949

     BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.869)

   • MALBEC FLAME918768497

     Notificação de procedimento judicial (RPI 2.734)

   • MALBEC BLEU920068740

     Notificação de procedimento judicial (RPI 2.734)

   • MALBEC ELEGANT928565718

     NCL 03 · BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA. · Notificação de procedimento judicial (RPI 2.861)

     Protege: Água de cheiro;Água de colônia [eau de Cologne];Água de lavanda;Algodão para a higiene pessoal;Antitranspirant…

   • MALBEC MAGNETIC913498521

     Notificação de procedimento judicial (RPI 2.734)

   • MALBEC SIGNATURE911985557

     Notificação de procedimento judicial (RPI 2.734)

   • MALBEC GRAN RESERVA O BOTICÁRIO900516810

     Notificação de procedimento judicial (RPI 2.734)

   • MALBEC GRAN NOIR904750990

     BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.870)

   • MALBEC PROFUMO918768462

     Notificação de procedimento judicial (RPI 2.734)

   • MALBEC ULTRA BLEU925193054

     NCL 03 · BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA. · Notificação de procedimento judicial (RPI 2.734)

     Protege: Água de cheiro;Água de colônia [eau de Cologne];Água de lavanda;Algodão para a higiene pessoal;Antitranspirant…

   • MALBEC CLUB INTENSO913795585

     Notificação de procedimento judicial (RPI 2.734)

   • MALBEC ABSOLUTO O BOTICÁRIO904750914

     Notificação de procedimento judicial (RPI 2.734)

   • MALBEC #PLAY911929860

     Notificação de procedimento judicial (RPI 2.734)

   • MALBEC826690564

     Notificação de procedimento judicial (RPI 2.734)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922061858 (MALBEC SIGNATURE LEATHER), Processo 826317634 (MALBEC BOTICARIO), Processo 923648615 (MALBEC X), Processo 904623947 (malbeck mbk), Processo 826317626 (MALBEC), Processo 904750949 (MALBEC NOIR), Processo 918768497 (MALBEC FLAME), Processo 920068740 (MALBEC BLEU), Processo 928565718 (MALBEC ELEGANT), Processo 913498521 (MALBEC MAGNETIC), Processo 911985557 (MALBEC SIGNATURE), Processo 900516810 (MALBEC GRAN RESERVA O BOTICÁRIO), Processo 904750990 (MALBEC GRAN NOIR), Processo 918768462 (MALBEC PROFUMO), Processo 925193054 (MALBEC ULTRA BLEU), Processo 913795585 (MALBEC CLUB INTENSO), Processo 904750914 (MALBEC ABSOLUTO O BOTICÁRIO), Processo 911929860 (MALBEC #PLAY) e Processo 826690564 (MALBEC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 09 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 17/01/2026.

   18/1117/01/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 17/01/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.