A marca Massas Valentina Desde 2013 foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928094880

Classe

NCL 30

Prazo de recurso

18/10/2025

A história do processo

1. 21/09/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928094880 é depositado por VALENTINA INDÚSTRIA DE MASSAS LTDA - ME na classe NCL 30.

2. 19/08/2025RPI 2.850

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Massas Valentina Desde 2013 (processo 928094880), depositado em 21/09/2022 por VALENTINA INDÚSTRIA DE MASSAS LTDA - ME na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2850 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Canelone [massa alimentícia];Capeletti [massa alimentícia];Coxinha de galinha [salgadinho];Crepe;Croissants;Empada;Empadão;Esfiha;Espaguete;Farinha de trigo;Farinhas*;Macarrão;Massa folhada;Massa folhada;Massas alimentares;Misturas para massa;Nhoque;Pastel de forno;Pastel frito;P…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Massas Valentina Desde 2013, uma anterioridade:

   • CASA VALENTINA925597988

     NCL 30 · GLUTEN ZERO ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA EPP · registro concedido (RPI 2.848)

     Protege: Mix de sementes, pré-misturas para bolos, pães, doces, bolos, tortas, tortilhas, biscoitos doces e salgados, c…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925597988 (CASA VALENTINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 30 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 13.311 pedidos de marca na classe NCL 30 — cerca de 4,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.138. Deste conjunto, 3.323 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 18/10/2025.

   19/0818/10/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 18/10/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.