INPIRPI 2.772NCL 25
A marca MATTOS RACING foi indeferida. Prazo encerrado.
O INPI negou o pedido de registro de SPORTSCO COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA: a marca colide com um registro anterior. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.
Prazo
Prazo encerrado em .
Por que o INPI negou
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MATTOS RACING (processo 928581810), depositado em 07/11/2022 por SPORTSCO COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA na classe NCL 25. A decisão saiu na RPI nº 2772 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Calçado esportivo;Sapatos para esportes *;SAPATILHAS PARA CICLISTAS, CONJUNTO DE CALÇA E BLUSA(AGASALHO) EM POLIÉSTER E COM PROTEÇÃO SOLAR PARA CICLISTAS E MOTO…”.
O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de MATTOS RACING, o despacho aponta uma anterioridade:
- M MATTOS910400369
M MATTOS FRANQUIA DE CALÇADOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.826)
A classe NCL 25 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.238 pedidos de marca na classe NCL 25 — cerca de 6,0% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.603. Deste conjunto, 3.328 indeferimentos têm página neste site.
O que pode ser feito
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 20/04/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:
Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente
Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.
Na mesma edição
A RPI nº 2.772, de 20 de fevereiro de 2024, publicou 22.063 despachos em 21.952 processos de marca — 1.149 deles indeferimentos.
- pratik +925788546
- ESTAÇÃO CHOPP BRAHMA926053620
- Dos Alpes Alimentos926058436
- OMNIA 360º COMUNICAÇÃO E MÍDIA926068628
- kitei to ok926073150
- kitei to ok926073176
- kitei to ok926073192
- impulso926074660
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca MATTOS RACING?
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 20/04/2024. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.
Como confiro a situação atual do processo 928581810?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 928581810. Esta página reflete a RPI nº 2772, de 20/02/2024.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 928581810
- Marca
- MATTOS RACING
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- SPORTSCO COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA — SP
- Classe
- NCL 25Calçado esportivo;Sapatos para esportes *;SAPATILHAS PARA CICLISTAS, CONJUNTO DE CALÇA E BLUSA(AGASALHO) EM POLIÉSTER E COM PROTEÇÃO SOLAR PARA CICLISTAS E MOTOCICLISTAS, CAMISAS E CAMISETAS PARA CICLISTAS E MOTOCICLISTAS, BERMUDAS PARA CICLISTAS, BRETELLE PARA CICLISTAS, CALÇAS PARA CICLISTAS E MOTOCICLISTAS, MEIAS PARA MOUNTAIN BIKE, BOTAS PARA MOTOCICLISTAS.;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.772
- Depósito
- 07/11/2022
- Procurador
- Marcia Ferreira Gomes