A marca MECCA GYM DESDE 2022 foi indeferida. O recurso foi negado.

Situação

Indeferimento

Processo

930405340

Classe

NCL 41

Última movimentação

01/09/2026 · RPI 2.904

A história do processo

1. 12/05/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930405340 é depositado por MECCA GYM LTDA na classe NCL 41.

2. 15/10/2024RPI 2.806

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MECCA GYM DESDE 2022 (processo 930405340), depositado em 12/05/2023 por MECCA GYM LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2806 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Academia de dança;Academias [educação];Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Assessoria, consultoria e informação em educação física;Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Aulas de ginástica;Aulas particular…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra MECCA GYM DESDE 2022, 3 anterioridades:

   • MECA HEALTH928960803

     NCL 41 · MAVIS MARCAS E LICENCIAMENTOS LTDA · registro concedido (RPI 2.789)

     Protege: Cursos livres [ensino];Organização e apresentação de congressos;Serviços de educação;Serviços de ensino;Serviç…

   • MECA HEALTH929208587

     NCL 41 · MAVIS MARCAS E LICENCIAMENTOS LTDA · registro concedido (RPI 2.795)

     Protege: Cursos livres [ensino];Organização e apresentação de congressos;Serviços de educação;Serviços de ensino;Serviç…

   • MECCA FITNESS CLUB906205921

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928960803 (MECA HEALTH), Processo 929208587 (MECA HEALTH) e Processo 906205921 (MECCA FITNESS CLUB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 28/01/2025RPI 2.821

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 01/09/2026RPI 2.904

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

   IPAS235

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi negado em set/2026: o indeferimento foi mantido.

   01/09/2026RPI 2.904

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.