A marca Medgram foi indeferida. Cabe recurso.

Situação

Indeferimento

Processo

938139789

Classe

NCL 38

Prazo de recurso

17/10/2026

A história do processo

1. 24/02/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 938139789 é depositado por MEDCOF CONCURSOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA na classe NCL 38.

2. 18/08/2026RPI 2.902

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Medgram (processo 938139789), depositado em 24/02/2025 por MEDCOF CONCURSOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA na classe NCL 38. A decisão saiu na RPI nº 2902 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Todos os serviços abaixo especificados, exclusivamente voltados à área de educação médica: Agência de notícias/jornalismo [transmissão/difusão de informações];Correio [transmissão de mensagem];Distribuição de vídeos on-line [streaming de vídeos];Fornecimento de mecanismos de busc…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Medgram, 15 anterioridades:

   • OncoGram932438326

     NCL 38 · SAUDE DIGITAL - SD CONECTA LTDA · registro concedido (RPI 2.849)

     Protege: Provimento de fóruns on-line na área da medicina;

   • PedGram932438954

     NCL 38 · SAUDE DIGITAL - SD CONECTA LTDA · registro concedido (RPI 2.849)

     Protege: Provimento de fóruns on-line na área da medicina;

   • MastoGram933446640

     NCL 38 · SAUDE DIGITAL - SD CONECTA LTDA · registro concedido (RPI 2.862)

     Protege: Provimento de fóruns on-line na área da medicina.;

   • PneumoGram933447531

     NCL 38 · SAUDE DIGITAL - SD CONECTA LTDA · registro concedido (RPI 2.862)

     Protege: Provimento de fóruns on-line na área da medicina.;

   • NefroGram933446748

     NCL 38 · SAUDE DIGITAL - SD CONECTA LTDA · registro concedido (RPI 2.862)

     Protege: Provimento de fóruns on-line na área da medicina.;

   • RadGram933447701

     NCL 38 · SAUDE DIGITAL - SD CONECTA LTDA · registro concedido (RPI 2.862)

     Protege: Provimento de fóruns on-line na área da medicina.;

   • OrtoGram933447256

     NCL 38 · SAUDE DIGITAL - SD CONECTA LTDA · registro concedido (RPI 2.862)

     Protege: Provimento de fóruns on-line na área da medicina.;

   • NutroGram933447094

     NCL 38 · SAUDE DIGITAL - SD CONECTA LTDA · registro concedido (RPI 2.862)

     Protege: Provimento de fóruns on-line na área da medicina.;

   • ImunoGram933446101

     NCL 38 · SAUDE DIGITAL - SD CONECTA LTDA · registro concedido (RPI 2.862)

     Protege: Provimento de fóruns on-line na área da medicina.;

   • UroGram933447760

     NCL 38 · SAUDE DIGITAL - SD CONECTA LTDA · registro concedido (RPI 2.862)

     Protege: Provimento de fóruns on-line na área da medicina.;

   • HematoGram932437656

     NCL 38 · SAUDE DIGITAL - SD CONECTA LTDA · registro concedido (RPI 2.849)

     Protege: Provimento de fóruns on-line na área da medicina;

   • NeuroGram933446861

     NCL 38 · SAUDE DIGITAL - SD CONECTA LTDA · registro concedido (RPI 2.862)

     Protege: Provimento de fóruns on-line na área da medicina.;

   • ImuGram933445997

     NCL 38 · SAUDE DIGITAL - SD CONECTA LTDA · registro concedido (RPI 2.862)

     Protege: Provimento de fóruns on-line na área da medicina.;

   • GeriaGram933445792

     NCL 38 · SAUDE DIGITAL - SD CONECTA LTDA · registro concedido (RPI 2.862)

     Protege: Provimento de fóruns on-line na área da medicina.;

   • PsiquiGram933447639

     NCL 38 · SAUDE DIGITAL - SD CONECTA LTDA · registro concedido (RPI 2.862)

     Protege: Provimento de fóruns on-line na área da medicina.;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 932438326 (OncoGram), Processo 932438954 (PedGram), Processo 933446640 (MastoGram), Processo 933447531 (PneumoGram), Processo 933446748 (NefroGram), Processo 933447701 (RadGram), Processo 933447256 (OrtoGram), Processo 933447094 (NutroGram), Processo 933446101 (ImunoGram), Processo 933447760 (UroGram), Processo 932437656 (HematoGram), Processo 933446861 (NeuroGram), Processo 933445997 (ImuGram), Processo 933445792 (GeriaGram) e Processo 933447639 (PsiquiGram). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 38 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.918 pedidos de marca na classe NCL 38 — cerca de 1,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.242. Deste conjunto, 1.578 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo correndo

   O prazo de recurso está aberto

   38dias restantes

   18/0817/10/2026

   A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 17/10/2026.

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

   1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 17/10/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

   2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Falar com um especialista sobre o recurso.