A marca MEGALABS SOMOS BIENESTAR foi indeferida. O recurso foi aceito.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MEGALABS SOMOS BIENESTAR (processo 927515407), depositado em 02/08/2022 por MEGA LABS S.A. na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2799 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Medicamentos para o tratamento de infecções, incluindo infecções bacterianas, infecções fúngicas, agentes antiparasitários e antissépticos; medicamentos para o…”.

A classe NCL 05 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 7.907 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.283. Deste conjunto, 3.367 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 12/11/2024/RPI 2.810IPAS360

   O titular entrou com recurso.

2. 01/07/2025/RPI 2.843IPAS237

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

3. 22/07/2025/RPI 2.846IPAS577

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

4. 29/07/2025/RPI 2.847IPAS158

   Concessão de registro

5. 09/06/2026/RPI 2.892IPAS400

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

O que acontece agora

1. Deferido ainda não é registrado

   A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

   É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.799, de 27 de agosto de 2024, publicou 22.931 despachos em 22.837 processos de marca — 786 deles indeferimentos.

• EFIT FULL WELLNESS924361638
• CPA CONSULTORIA, PROJETOS E AUTOMAÇÃO SISTEMAS DE CONDICIONAMENTO DE AR927420856
• Pimenta Original927512963
• Pimenta Original927514338
• elleven.927580365
• JBS CONSTRUÇÕES928502597
• Adverso Lab928790851
• TV ESCOLA É BOM SABER929253167

Ver a edição 2.799 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

927515407

Marca

MEGALABS SOMOS BIENESTAR

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

MEGA LABS S.A. (UY)

Classe

NCL 05, 05Medicamentos para o tratamento de infecções, incluindo infecções bacterianas, infecções fúngicas, agentes antiparasitários e antissépticos; medicamentos para o tratamento do sistema cardiovascular, incluindo tratamento da pressão arterial, do sangue e linfático, tratamento da insuficiência cardíaca, antianêmicos, anti- hemorrágicos, anti-hemofílicos, anticoagulantes, antitrombóticos, inibidores da agregação plaquetária, tratamento da neutropenia, substitutos do plasma, diuréticos, antidiuréticos, vasodilatadores, cardiotônicos, antiarrítmicos; medicamentos para o tratamento dos problemas dermatológicos, incluindo acne, seborreia, psoríase, calvície, alopecia, emolientes e protetores da pele; repelentes contra insetos; medicamentos utilizados como agentes analgésicos que não atuam sobre o sistema nervoso central, antipiréticos e como agentes anti-inflamatórios, incluindo anti-inflamatórios não asteroidais e anestésicos locais; medicamentos obtidos a partir de vegetais, incluindo seus extratos; medicamentos para o tratamento do trato alimentar ou do sistema digestivo, incluindo laxantes, antidiarreicos, antiflatulentos, eméticos e medicamentos para tratar úlceras; medicamentos para o tratamento do sistema reprodutor feminino, incluindo transtornos genitais ou sexuais, hormônios sexuais femininos ou seus derivados, anticonceptivos, tratamento da menopausa, indutores do parto; medicamentos oncológicos, incluindo citostáticos, tratamento de leucemia e metástases; medicamentos obtidos mediante processos biotecnológicos, incluindo tecnologia de dna recombinante; medicamentos para o tratamento dos transtornos metabólicos, incluindo antidiabéticos, nutrientes, anorexiantes e medicamentos para o tratamento da obesidade; medicamentos para o tratamento do sistema nervoso, incluindo analgésicos que atuam no sistema nervoso central, opioides, antiepilépticos, anticonvulsivos, antiparkinsonianos, para tratar problemas neurodegenerativos, antipsicóticos, hipnóticos, ansiolíticos, antidepressivos e psicoestimulantes; medicamentos para o tratamento de problemas odontológicos, incluindo preparações para tratar cáries, aftas e periodontite; medicamentos para tratamentos oftálmicos, incluindo descongestionantes ou antialérgicos de uso oftálmico, incluindo lágrimas artificiais, agentes anti-glaucoma, para o tratamento das cataratas ou descongestionantes; medicamentos para o tratamento do sistema respiratório, incluindo descongestionantes, antiasmáticos, broncodilatadores, expectorantes, mucolíticos e antitussígenos; medicamentos para o tratamento do sistema urinário, incluindo próstata, antiespasmódicos, para tratar impotência ou outras disfunções eréteis e para tratar alterações da urina; vitaminas, minerais e oligoelementos, incluindo preparações que contenham como componentes principais uma ou mais vitaminas, minerais e oligoelementos; medicamentos para tratar ou prevenir transtornos do sistema endócrino, incluindo hormônios hipotalâmicos, hormônios hipofisários, hormônios tireoidianos, hormônios paratireoidianos, hormônios suprarrenais, hormônios pancreáticos e hormônios sexuais masculinos; medicamentos para o tratamento de transtornos imunológicos ou alérgicos, incluindo imunossupressores e imunomoduladores; medicamentos para tratar problemas ósseos ou das articulações, incluindo tratamento de artrite ou gota, raquitismo e osteoporose; medicamentos para tratar problemas do sistema muscular ou neuromuscular, incluindo relaxantes musculares, antimiastêmicos e anabolizantes; produtos antitóxicos e protetores, a saber, antídotos, agentes quelantes, agentes anti- radicais livres e agentes antioxidantes [preparações farmacêuticas].;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

27/08/2024·RPI nº 2.799

Último despacho

IPAS400 — Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (RPI 2892)

Depósito

02/08/2022

Procurador

Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados