INPIRPI 2.799NCL 05, 05
A marca MEGALABS SOMOS BIENESTAR foi indeferida. A marca foi registrada.
O INPI negou o pedido de registro de MEGA LABS S.A.. A marca foi registrada pelo INPI em jul/2025.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 927515407
- Classe
- NCL 05, 05
- Última movimentação
- · RPI 2.892
A história do processo
02/08/2022depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 927515407 é depositado por MEGA LABS S.A. na classe NCL 05.
RPI 2.799
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MEGALABS SOMOS BIENESTAR (processo 927515407), depositado em 02/08/2022 por MEGA LABS S.A. na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2799 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Medicamentos para o tratamento de infecções, incluindo infecções bacterianas, infecções fúngicas, agentes antiparasitários e antissépticos; medicamentos para o tratamento do sistema cardiovascular, incluindo tratamento da pressão arterial, do sangue e linfático, tratamento da ins…”.
Texto do despacho — RPI 2.799IPAS024 A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; Especificação alterada com a substituição de ?incluindo? por ?a saber? e inclusão da ressalva [preparações farmacêuticas] ao item ?produtos antitóxicos e protetores, incluindo antídotos, agentes quelantes, agentes anti- radicais livres e agentes antioxidante? para maior clareza do escopo de proteção à luz da classe requerida.A classe NCL 05 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.
RPI 2.810
O titular entrou com recurso.
IPAS360
RPI 2.843
O recurso foi aceito: a marca foi deferida.
IPAS237
RPI 2.846
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
IPAS577
RPI 2.847
O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.
IPAS158
RPI 2.892
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
IPAS400
hojesituação atual
Onde o processo está
A marca foi registrada pelo INPI em jul/2025.
RPI 2.892
Última movimentação da RPI que consta aqui.
em abertopróximo movimento
O que acontece agora
O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.
Na mesma edição
A RPI nº 2.799, de 27 de agosto de 2024, publicou 22.931 despachos em 22.837 processos de marca — 786 deles indeferimentos.
- EFIT FULL WELLNESS924361638
- TABERNÁCULO DA FÉ925229067
- CPA CONSULTORIA, PROJETOS E AUTOMAÇÃO SISTEMAS DE CONDICIONAMENTO DE AR927420856
- Pimenta Original927512963
- Pimenta Original927514338
- Preferitto927564246
- elleven.927580365
- EVO ARQUITETURA EM EVOLUÇÃO927581337
A marca foi registrada
O indeferimento caiu, o pedido foi deferido e o INPI concedeu o registro. Não há prazo correndo agora: o próximo marco é a prorrogação, no último dos 10 anos de vigência.
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca MEGALABS SOMOS BIENESTAR?
A marca foi registrada pelo INPI em jul/2025. O indeferimento desta página foi revertido e não vale mais como situação atual.
Como confiro a situação atual do processo 927515407?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 927515407. Esta página reflete a RPI nº 2799, de 27/08/2024.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 927515407
- Marca
- MEGALABS SOMOS BIENESTAR
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- MEGA LABS S.A. (UY)
- Classe
- NCL 05, 05Medicamentos para o tratamento de infecções, incluindo infecções bacterianas, infecções fúngicas, agentes antiparasitários e antissépticos; medicamentos para o tratamento do sistema cardiovascular, incluindo tratamento da pressão arterial, do sangue e linfático, tratamento da insuficiência cardíaca, antianêmicos, anti- hemorrágicos, anti-hemofílicos, anticoagulantes, antitrombóticos, inibidores da agregação plaquetária, tratamento da neutropenia, substitutos do plasma, diuréticos, antidiuréticos, vasodilatadores, cardiotônicos, antiarrítmicos; medicamentos para o tratamento dos problemas dermatológicos, incluindo acne, seborreia, psoríase, calvície, alopecia, emolientes e protetores da pele; repelentes contra insetos; medicamentos utilizados como agentes analgésicos que não atuam sobre o sistema nervoso central, antipiréticos e como agentes anti-inflamatórios, incluindo anti-inflamatórios não asteroidais e anestésicos locais; medicamentos obtidos a partir de vegetais, incluindo seus extratos; medicamentos para o tratamento do trato alimentar ou do sistema digestivo, incluindo laxantes, antidiarreicos, antiflatulentos, eméticos e medicamentos para tratar úlceras; medicamentos para o tratamento do sistema reprodutor feminino, incluindo transtornos genitais ou sexuais, hormônios sexuais femininos ou seus derivados, anticonceptivos, tratamento da menopausa, indutores do parto; medicamentos oncológicos, incluindo citostáticos, tratamento de leucemia e metástases; medicamentos obtidos mediante processos biotecnológicos, incluindo tecnologia de dna recombinante; medicamentos para o tratamento dos transtornos metabólicos, incluindo antidiabéticos, nutrientes, anorexiantes e medicamentos para o tratamento da obesidade; medicamentos para o tratamento do sistema nervoso, incluindo analgésicos que atuam no sistema nervoso central, opioides, antiepilépticos, anticonvulsivos, antiparkinsonianos, para tratar problemas neurodegenerativos, antipsicóticos, hipnóticos, ansiolíticos, antidepressivos e psicoestimulantes; medicamentos para o tratamento de problemas odontológicos, incluindo preparações para tratar cáries, aftas e periodontite; medicamentos para tratamentos oftálmicos, incluindo descongestionantes ou antialérgicos de uso oftálmico, incluindo lágrimas artificiais, agentes anti-glaucoma, para o tratamento das cataratas ou descongestionantes; medicamentos para o tratamento do sistema respiratório, incluindo descongestionantes, antiasmáticos, broncodilatadores, expectorantes, mucolíticos e antitussígenos; medicamentos para o tratamento do sistema urinário, incluindo próstata, antiespasmódicos, para tratar impotência ou outras disfunções eréteis e para tratar alterações da urina; vitaminas, minerais e oligoelementos, incluindo preparações que contenham como componentes principais uma ou mais vitaminas, minerais e oligoelementos; medicamentos para tratar ou prevenir transtornos do sistema endócrino, incluindo hormônios hipotalâmicos, hormônios hipofisários, hormônios tireoidianos, hormônios paratireoidianos, hormônios suprarrenais, hormônios pancreáticos e hormônios sexuais masculinos; medicamentos para o tratamento de transtornos imunológicos ou alérgicos, incluindo imunossupressores e imunomoduladores; medicamentos para tratar problemas ósseos ou das articulações, incluindo tratamento de artrite ou gota, raquitismo e osteoporose; medicamentos para tratar problemas do sistema muscular ou neuromuscular, incluindo relaxantes musculares, antimiastêmicos e anabolizantes; produtos antitóxicos e protetores, a saber, antídotos, agentes quelantes, agentes anti- radicais livres e agentes antioxidantes [preparações farmacêuticas].;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.799
- Último despacho
- IPAS400 — Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (RPI 2892)
- Depósito
- 02/08/2022
- Procurador
- Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados