INPIRPI 2.799NCL 05, 05
A marca MEGALABS SOMOS BIENESTAR foi indeferida. O recurso foi aceito.
O INPI negou o pedido de registro de MEGA LABS S.A.. O recurso do titular foi aceito em jul/2025: a marca foi deferida.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 927515407
- Classe
- NCL 05, 05
- Última movimentação
- · RPI 2.892
A história do processo
02/08/2022depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 927515407 é depositado por MEGA LABS S.A. na classe NCL 05.
RPI 2.799
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MEGALABS SOMOS BIENESTAR (processo 927515407), depositado em 02/08/2022 por MEGA LABS S.A. na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2799 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Medicamentos para o tratamento de infecções, incluindo infecções bacterianas, infecções fúngicas, agentes antiparasitários e antissépticos; medicamentos para o tratamento do sistema cardiovascular, incluindo tratamento da pressão arterial, do sangue e linfático, tratamento da ins…”.
Texto do despacho — RPI 2.799IPAS024 A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; Especificação alterada com a substituição de ?incluindo? por ?a saber? e inclusão da ressalva [preparações farmacêuticas] ao item ?produtos antitóxicos e protetores, incluindo antídotos, agentes quelantes, agentes anti- radicais livres e agentes antioxidante? para maior clareza do escopo de proteção à luz da classe requerida.A classe NCL 05 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.
RPI 2.810
O titular entrou com recurso.
IPAS360
RPI 2.843
O recurso foi aceito: a marca foi deferida.
IPAS237
RPI 2.846
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
IPAS577
RPI 2.847
Concessão de registro
IPAS158
RPI 2.892
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
IPAS400
hojesituação atual
Onde o processo está
O recurso do titular foi aceito em jul/2025: a marca foi deferida.
RPI 2.892
Última movimentação da RPI que consta aqui.
em abertopróximo movimento
O que acontece agora
Deferido ainda não é registrado
A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.
É o passo em que mais marca aprovada se perde
Na mesma edição
A RPI nº 2.799, de 27 de agosto de 2024, publicou 22.931 despachos em 22.837 processos de marca — 786 deles indeferimentos.
- EFIT FULL WELLNESS924361638
- TABERNÁCULO DA FÉ925229067
- CPA CONSULTORIA, PROJETOS E AUTOMAÇÃO SISTEMAS DE CONDICIONAMENTO DE AR927420856
- Pimenta Original927512963
- Pimenta Original927514338
- Preferitto927564246
- elleven.927580365
- EVO ARQUITETURA EM EVOLUÇÃO927581337
O recurso foi aceito
O indeferimento caiu e o pedido foi deferido. Deferido ainda não é registrado: a concessão tem taxa e prazo próprios, contados da publicação do deferimento na RPI.
Falar com um especialista sobre a concessão
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca MEGALABS SOMOS BIENESTAR?
O recurso do titular foi aceito em jul/2025: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual.
Como confiro a situação atual do processo 927515407?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 927515407. Esta página reflete a RPI nº 2799, de 27/08/2024.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 927515407
- Marca
- MEGALABS SOMOS BIENESTAR
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- MEGA LABS S.A. (UY)
- Classe
- NCL 05, 05Medicamentos para o tratamento de infecções, incluindo infecções bacterianas, infecções fúngicas, agentes antiparasitários e antissépticos; medicamentos para o tratamento do sistema cardiovascular, incluindo tratamento da pressão arterial, do sangue e linfático, tratamento da insuficiência cardíaca, antianêmicos, anti- hemorrágicos, anti-hemofílicos, anticoagulantes, antitrombóticos, inibidores da agregação plaquetária, tratamento da neutropenia, substitutos do plasma, diuréticos, antidiuréticos, vasodilatadores, cardiotônicos, antiarrítmicos; medicamentos para o tratamento dos problemas dermatológicos, incluindo acne, seborreia, psoríase, calvície, alopecia, emolientes e protetores da pele; repelentes contra insetos; medicamentos utilizados como agentes analgésicos que não atuam sobre o sistema nervoso central, antipiréticos e como agentes anti-inflamatórios, incluindo anti-inflamatórios não asteroidais e anestésicos locais; medicamentos obtidos a partir de vegetais, incluindo seus extratos; medicamentos para o tratamento do trato alimentar ou do sistema digestivo, incluindo laxantes, antidiarreicos, antiflatulentos, eméticos e medicamentos para tratar úlceras; medicamentos para o tratamento do sistema reprodutor feminino, incluindo transtornos genitais ou sexuais, hormônios sexuais femininos ou seus derivados, anticonceptivos, tratamento da menopausa, indutores do parto; medicamentos oncológicos, incluindo citostáticos, tratamento de leucemia e metástases; medicamentos obtidos mediante processos biotecnológicos, incluindo tecnologia de dna recombinante; medicamentos para o tratamento dos transtornos metabólicos, incluindo antidiabéticos, nutrientes, anorexiantes e medicamentos para o tratamento da obesidade; medicamentos para o tratamento do sistema nervoso, incluindo analgésicos que atuam no sistema nervoso central, opioides, antiepilépticos, anticonvulsivos, antiparkinsonianos, para tratar problemas neurodegenerativos, antipsicóticos, hipnóticos, ansiolíticos, antidepressivos e psicoestimulantes; medicamentos para o tratamento de problemas odontológicos, incluindo preparações para tratar cáries, aftas e periodontite; medicamentos para tratamentos oftálmicos, incluindo descongestionantes ou antialérgicos de uso oftálmico, incluindo lágrimas artificiais, agentes anti-glaucoma, para o tratamento das cataratas ou descongestionantes; medicamentos para o tratamento do sistema respiratório, incluindo descongestionantes, antiasmáticos, broncodilatadores, expectorantes, mucolíticos e antitussígenos; medicamentos para o tratamento do sistema urinário, incluindo próstata, antiespasmódicos, para tratar impotência ou outras disfunções eréteis e para tratar alterações da urina; vitaminas, minerais e oligoelementos, incluindo preparações que contenham como componentes principais uma ou mais vitaminas, minerais e oligoelementos; medicamentos para tratar ou prevenir transtornos do sistema endócrino, incluindo hormônios hipotalâmicos, hormônios hipofisários, hormônios tireoidianos, hormônios paratireoidianos, hormônios suprarrenais, hormônios pancreáticos e hormônios sexuais masculinos; medicamentos para o tratamento de transtornos imunológicos ou alérgicos, incluindo imunossupressores e imunomoduladores; medicamentos para tratar problemas ósseos ou das articulações, incluindo tratamento de artrite ou gota, raquitismo e osteoporose; medicamentos para tratar problemas do sistema muscular ou neuromuscular, incluindo relaxantes musculares, antimiastêmicos e anabolizantes; produtos antitóxicos e protetores, a saber, antídotos, agentes quelantes, agentes anti- radicais livres e agentes antioxidantes [preparações farmacêuticas].;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.799
- Último despacho
- IPAS400 — Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (RPI 2892)
- Depósito
- 02/08/2022
- Procurador
- Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados