A marca MELIORA SAÚDE & BEM-ESTAR foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

935398449

Classe

NCL 41

Prazo de recurso

25/04/2026

A história do processo

1. 15/07/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935398449 é depositado por MELIORA SAÚDE E BEM-ESTAR LTDA na classe NCL 41.

2. 24/02/2026RPI 2.877

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MELIORA SAÚDE & BEM-ESTAR (processo 935398449), depositado em 15/07/2024 por MELIORA SAÚDE E BEM-ESTAR LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2877 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Publicações, cursos e treinamentos na área da psicologia; treinamentos, organização de seminários, conferências e congressos na área de saúde; disseminação de mídia digital [publicações eletrônicas on-line, não baixáveis] para informações e treinamento na área da psicologia.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra MELIORA SAÚDE & BEM-ESTAR, uma anterioridade:

   • FORMAÇÃO MELORA - MÉTODO DE LONGEVIDADE RICARDO ARIEL ZIMERMANN933994141

     NCL 41 · AGEOLOGY LTDA - EPP · registro concedido (RPI 2.871)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação ensino;Aulas particulares;Coaching [treinamento];Cursos livres [ensino];C…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 933994141 (FORMAÇÃO MELORA - MÉTODO DE LONGEVIDADE RICARDO ARIEL ZIMERMANN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Acrescentado ?[publicações eletrônicas on-line, não baixáveis]? após ?disseminação de mídia digital? para melhor adequação à classe solicitada.

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 25/04/2026.

   24/0225/04/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 25/04/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.