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INPIRPI 2.810NCL 28

A marca Melzinha foi indeferida. O recurso foi negado.

O INPI negou o pedido de registro de PROBLEMS PRODUÇÃO LTDA: a marca colide com um registro anterior. O recurso do titular foi negado em set/2026: o indeferimento foi mantido.

Situação
Indeferimento
Processo
930625773
Classe
NCL 28
Última movimentação
· RPI 2.905

A história do processo

  1. 31/05/2023depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 930625773 é depositado por PROBLEMS PRODUÇÃO LTDA na classe NCL 28.

  2. RPI 2.810

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Melzinha (processo 930625773), depositado em 31/05/2023 por PROBLEMS PRODUÇÃO LTDA na classe NCL 28. A decisão saiu na RPI nº 2810 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aeroplano de brinquedo;Almofadas de proteção [partes de vestimentas desportivas];Alvos;Alvos eletrônicos;Aparatos para jogos;Arcos [arco e flecha];Armas de paintball [artigos desportivos];Armas para esgrima;Atiradeira [estilingue];Avião de brinquedo;Balão [objeto para festa];Balõ…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Melzinha, uma anterioridade:

    • MELZINHO826277330
    Texto do despacho — RPI 2.810IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826277330 (MELZINHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 28 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.795 pedidos de marca na classe NCL 28 — cerca de 0,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 709. Deste conjunto, 605 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.821

    Deferimento da petição

    IPAS270

  4. RPI 2.824

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  5. RPI 2.905

    O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

    IPAS235

  6. hojesituação atual

    Onde o processo está

    O recurso do titular foi negado em set/2026: o indeferimento foi mantido.

    RPI 2.905

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  7. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

    1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

    Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.810, de 12 de novembro de 2024, publicou 27.522 despachos em 27.356 processos de marca — 1.390 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.810 completa

O recurso foi negado

O INPI manteve o indeferimento, e o pedido não segue adiante. Quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado para contornar a colidência apontada.

Só quero acompanhar as movimentações

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Não somos escritório de advocacia. Seus dados servem só para este processo.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Melzinha?

O recurso do titular foi negado em set/2026: o indeferimento foi mantido. Na esfera administrativa o caso se encerrou — quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido, ajustado. O despacho cita um registro anterior como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 930625773?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 930625773. Esta página reflete a RPI nº 2810, de 12/11/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
930625773
Marca
Melzinha
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
PROBLEMS PRODUÇÃO LTDA — RJ
Classe
NCL 28Aeroplano de brinquedo;Almofadas de proteção [partes de vestimentas desportivas];Alvos;Alvos eletrônicos;Aparatos para jogos;Arcos [arco e flecha];Armas de paintball [artigos desportivos];Armas para esgrima;Atiradeira [estilingue];Avião de brinquedo;Balão [objeto para festa];Balões de festa;Bexigas de festa;Blocos de armar [brinquedos];Bolas de festa;Bolas de gude para jogos;Bolas para brincadeiras e jogos;Bolas pequenas para jogos;Bolinhas de sabão [brinquedo];Bonecas;Bonecas com articulações esféricas [bjd];Boneco para pugilismo ou futebol americano;Bonecos;Bonecos de personagens;Brinquedinhos para festas;Brinquedo óptico [caleidoscópio];Brinquedo para fazer bolha de sabão;Brinquedo para montar;Brinquedos antiansiedade;Brinquedos antiestresse;Brinquedos com enchimento;Brinquedos de pelúcia;Brinquedos para pregar peças;Brinquedos*;Cama elástica;Carrapeta [piãozinho que se faz girar com os dedos];Carrinho de boneca;Carrinho de brinquedo;Carrocinha de brinquedo;Cartão impresso para recortar e armar [brinquedo];Cartas colecionáveis para jogos;Cartucheira de brinquedo;Casas de bonecas;Casinhas de criança para brincar;Cata-vento de brinquedo;Chapéus de festa em papel;Chapéus de festa em papel;Cinto para cartucho de brinquedo;Confete;Consoles de videogames;Consoles portáteis de videogames;Controles [joystick] para videogames;Controles para brinquedos;Controles para consoles de jogos;Copos para jogos de dados;Cosméticos de brinquedo;Cotoveleiras [artigos esportivos];Dados;Dardos;Decalque utilizado como alvo;Dominós;Drones [brinquedos];Escorregas [brinquedos];Espoletas [brinquedos];Espoletas para pistolas [brinquedos];Estilingue [atiradeira];Fantoches;Ferraduras com jogos;Fichas para jogos;Filmes protetores adaptados para telas de jogos portáteis;Flecha;Flutuador para piscina [acessório esportivo];Giroscópios e estabilizadores de voo para aeromodelos;Jogo de cartas;Jogo de dardo;Jogos *;Jogos de cartas;Jogos de cartas colecionáveis;Jogos de mesa;Jogos de tabuleiro;Jogos e brinquedos portáteis com funções de telecomunicação integradas;Jogos infláveis para piscinas;Jogos portáteis com tela de cristal líquido;Kits de miniaturas para montar [brinquedos];Lança-confetes para festas;Luvas de boxe;Luvas para batedores [acessórios para jogos];Luvas para jogos;Máquinas de videogame [fliperamas];Marionetes;Máscara de fantasia descartável ou não;Máscaras [brinquedos];Máscaras de carnaval;Máscaras de teatro;Massa gelatinosa de brinquedo;Massa para modelar de brinquedo [massinha];Material para arco e flecha;Miniaturas de brinquedos;Miniaturas de veículos;Móbiles [brinquedos];Modelos de veículos [miniaturas];Munição para armas de paintball [artigos desportivos];Objetos infláveis para piscinas;Organo silício utilizado como massa de modelagem e entretenimento infantil;Passatempo [joguete], exceto publicações e eletroeletrônicos;Patinetes;Patins com rodas;Patins em linha;Patins para gelo;Pedalinho;Petecas;Pipas [papagaios];Piscinas [brinquedos];Pista de corrida;Pistolas de ar de brinquedo;Pistolas de brinquedos;Quartos de bonecas;Quebra-cabeça de armar;Robôs de brinquedo;Roupas de bonecas;Serpentina de papel;Skates*;Telas de camuflagem [artigos esportivos];Tendas de brinquedo;Ursos de pelúcia;Veículos de brinquedo de controle remoto;Veículos de brinquedos;Velocípede [brinquedo];Videogames;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.810
Último despacho
IPAS235 — Recurso não provido (decisão mantida) (RPI 2905)
Depósito
31/05/2023
Procurador
TAÍS DA SILVA BARROS