A marca Melzinha foi indeferida. O titular recorreu.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Melzinha (processo 930625773), depositado em 31/05/2023 por PROBLEMS PRODUÇÃO LTDA na classe NCL 28. A decisão saiu na RPI nº 2810 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aeroplano de brinquedo;Almofadas de proteção [partes de vestimentas desportivas];Alvos;Alvos eletrônicos;Aparatos para jogos;Arcos [arco e flecha];Armas de pain…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de Melzinha, o despacho aponta uma anterioridade:

• MELZINHO826277330

A classe NCL 28 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.710 pedidos de marca na classe NCL 28 — cerca de 0,5% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 624. Deste conjunto, 561 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 28/01/2025/RPI 2.821IPAS270

   Deferimento da petição

2. 18/02/2025/RPI 2.824IPAS360

   O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

1. Se o recurso for provido

   Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

   O indeferimento cai e o pedido é deferido

2. Se o recurso não for provido

   O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

   O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.810, de 12 de novembro de 2024, publicou 27.522 despachos em 27.356 processos de marca — 1.390 deles indeferimentos.

• Megganet927887169
• EAGLE INTERCÂMBIO927995247
• VERDEMAR927995638
• METALURGICA GLÓRIA927996847
• UPLIFE SAÚDE INTEGRADA928011143
• QUALITY TIPO A928017486
• CENTRALVALE CORRETORA DE SEGUROS928018180
• BUSCAR APP928018423

Ver a edição 2.810 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

930625773

Marca

Melzinha

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

PROBLEMS PRODUÇÃO LTDA — RJ

Classe

NCL 28Aeroplano de brinquedo;Almofadas de proteção [partes de vestimentas desportivas];Alvos;Alvos eletrônicos;Aparatos para jogos;Arcos [arco e flecha];Armas de paintball [artigos desportivos];Armas para esgrima;Atiradeira [estilingue];Avião de brinquedo;Balão [objeto para festa];Balões de festa;Bexigas de festa;Blocos de armar [brinquedos];Bolas de festa;Bolas de gude para jogos;Bolas para brincadeiras e jogos;Bolas pequenas para jogos;Bolinhas de sabão [brinquedo];Bonecas;Bonecas com articulações esféricas [bjd];Boneco para pugilismo ou futebol americano;Bonecos;Bonecos de personagens;Brinquedinhos para festas;Brinquedo óptico [caleidoscópio];Brinquedo para fazer bolha de sabão;Brinquedo para montar;Brinquedos antiansiedade;Brinquedos antiestresse;Brinquedos com enchimento;Brinquedos de pelúcia;Brinquedos para pregar peças;Brinquedos*;Cama elástica;Carrapeta [piãozinho que se faz girar com os dedos];Carrinho de boneca;Carrinho de brinquedo;Carrocinha de brinquedo;Cartão impresso para recortar e armar [brinquedo];Cartas colecionáveis para jogos;Cartucheira de brinquedo;Casas de bonecas;Casinhas de criança para brincar;Cata-vento de brinquedo;Chapéus de festa em papel;Chapéus de festa em papel;Cinto para cartucho de brinquedo;Confete;Consoles de videogames;Consoles portáteis de videogames;Controles [joystick] para videogames;Controles para brinquedos;Controles para consoles de jogos;Copos para jogos de dados;Cosméticos de brinquedo;Cotoveleiras [artigos esportivos];Dados;Dardos;Decalque utilizado como alvo;Dominós;Drones [brinquedos];Escorregas [brinquedos];Espoletas [brinquedos];Espoletas para pistolas [brinquedos];Estilingue [atiradeira];Fantoches;Ferraduras com jogos;Fichas para jogos;Filmes protetores adaptados para telas de jogos portáteis;Flecha;Flutuador para piscina [acessório esportivo];Giroscópios e estabilizadores de voo para aeromodelos;Jogo de cartas;Jogo de dardo;Jogos *;Jogos de cartas;Jogos de cartas colecionáveis;Jogos de mesa;Jogos de tabuleiro;Jogos e brinquedos portáteis com funções de telecomunicação integradas;Jogos infláveis para piscinas;Jogos portáteis com tela de cristal líquido;Kits de miniaturas para montar [brinquedos];Lança-confetes para festas;Luvas de boxe;Luvas para batedores [acessórios para jogos];Luvas para jogos;Máquinas de videogame [fliperamas];Marionetes;Máscara de fantasia descartável ou não;Máscaras [brinquedos];Máscaras de carnaval;Máscaras de teatro;Massa gelatinosa de brinquedo;Massa para modelar de brinquedo [massinha];Material para arco e flecha;Miniaturas de brinquedos;Miniaturas de veículos;Móbiles [brinquedos];Modelos de veículos [miniaturas];Munição para armas de paintball [artigos desportivos];Objetos infláveis para piscinas;Organo silício utilizado como massa de modelagem e entretenimento infantil;Passatempo [joguete], exceto publicações e eletroeletrônicos;Patinetes;Patins com rodas;Patins em linha;Patins para gelo;Pedalinho;Petecas;Pipas [papagaios];Piscinas [brinquedos];Pista de corrida;Pistolas de ar de brinquedo;Pistolas de brinquedos;Quartos de bonecas;Quebra-cabeça de armar;Robôs de brinquedo;Roupas de bonecas;Serpentina de papel;Skates*;Telas de camuflagem [artigos esportivos];Tendas de brinquedo;Ursos de pelúcia;Veículos de brinquedo de controle remoto;Veículos de brinquedos;Velocípede [brinquedo];Videogames;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

12/11/2024·RPI nº 2.810

Último despacho

IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2824)

Depósito

31/05/2023

Procurador

TAÍS DA SILVA BARROS