A marca MENINA ESTILOSA MODA INFANTIL foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

935349685

Classe

NCL 25

Última movimentação

19/05/2026 · RPI 2.889

A história do processo

1. 11/07/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935349685 é depositado por W M CONFECCOES LTDA - ME na classe NCL 25.

2. 24/02/2026RPI 2.877

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MENINA ESTILOSA MODA INFANTIL (processo 935349685), depositado em 11/07/2024 por W M CONFECCOES LTDA - ME na classe NCL 25. A decisão saiu na RPI nº 2877 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Bermuda para prática de esporte;Bermudas;Camisas;Camisetas;Camisetas regata para a prática de esportes;Leggings [calças];Macacões;Malhas [vestuário];Meias;Pijamas;Roupa para ginástica;Roupas de banho;Roupas de praia;Roupas impermeáveis;Sapatos*;Sobretudos [vestuário];Vestidos;Ves…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra MENINA ESTILOSA MODA INFANTIL, uma anterioridade:

   • STYLO MENINA908990634

     Kaiani Malhas Ltda ME · Notificação de caducidade (RPI 2.901)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908990634 (STYLO MENINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 25 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 20.143 pedidos de marca na classe NCL 25 — cerca de 6,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.508. Deste conjunto, 3.578 indeferimentos têm página neste site.

3. 19/05/2026RPI 2.889

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mai/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   19/05/2026RPI 2.889

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra