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INPIRPI 2.898NCL 06

A marca Metalúrgica VIANA PORTA DE ENROLAR AUTOMÁTICA foi indeferida. Cabe recurso.

O INPI negou o pedido de registro de Z OLIVEIRA VIANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA: a marca colide com um registro anterior. O prazo corre a partir da publicação na RPI.

Situação
Indeferimento
Processo
937692832
Classe
NCL 06
Prazo de recurso

A história do processo

  1. 17/01/2025depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 937692832 é depositado por Z OLIVEIRA VIANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA na classe NCL 06.

  2. RPI 2.898

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Metalúrgica VIANA PORTA DE ENROLAR AUTOMÁTICA (processo 937692832), depositado em 17/01/2025 por Z OLIVEIRA VIANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA na classe NCL 06. A decisão saiu na RPI nº 2898 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Abraçadeira de fixação [ferragem];Abraçadeiras de metal;Abraçadeiras de metal para cabos ou tubos;Abraçadeiras para fios, em metal;Aço;Aço de cadinho;Aço doce [ferro doce];Aço estirado;Aço fundido;Aço galvanizado;Aço laminado;Aço não plano;Aço para cimentação;Aço para trilho;Aço…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Metalúrgica VIANA PORTA DE ENROLAR AUTOMÁTICA, uma anterioridade:

    • VIANA ESQUADRIAS EM ALUMÍNIO929369378

      NCL 06 · MARCIA VIANA DA SILVA - ME · registro concedido (RPI 2.796)

      Protege: Esquadros de metal para construção; Janelas de metal; Materiais de metal para construção; Portas de metal *.;

    Texto do despacho — RPI 2.898IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929369378 (VIANA ESQUADRIAS EM ALUMÍNIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 06 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.311 pedidos de marca na classe NCL 06 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 446. Deste conjunto, 618 indeferimentos têm página neste site.

  3. hojeprazo correndo

    O prazo de recurso está aberto

    10dias restantes

    A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 19/09/2026.

  4. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

    1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 19/09/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

    2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

    Falar com um especialista sobre o recurso.

Na mesma edição

A RPI nº 2.898, de 21 de julho de 2026, publicou 39.311 despachos em 39.104 processos de marca — 2.596 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.898 completa

Prazo de recurso em curso

Um especialista em propriedade industrial pode avaliar se, neste caso, o recurso tem argumento.

Só quero acompanhar as movimentações

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Não somos escritório de advocacia. Seus dados servem só para este processo.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Metalúrgica VIANA PORTA DE ENROLAR AUTOMÁTICA?

A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — neste processo, até 19/09/2026. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Se o recurso faz sentido é análise de um advogado ou agente da propriedade industrial.

Como confiro a situação atual do processo 937692832?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 937692832. Esta página reflete a RPI nº 2898, de 21/07/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
937692832
Marca
Metalúrgica VIANA PORTA DE ENROLAR AUTOMÁTICA
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
Z OLIVEIRA VIANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA — MA
Classe
NCL 06Abraçadeira de fixação [ferragem];Abraçadeiras de metal;Abraçadeiras de metal para cabos ou tubos;Abraçadeiras para fios, em metal;Aço;Aço de cadinho;Aço doce [ferro doce];Aço estirado;Aço fundido;Aço galvanizado;Aço laminado;Aço não plano;Aço para cimentação;Aço para trilho;Aço plano;Aço rápido;Aço soldado;Aço, bruto ou semitrabalhado;Agulhas para estradas de ferro;Agulhas para linhas férreas;Aldrava de metal para portas;Alojamento de metal para animal;Alumínio;Amortecedor para porta [ferragem];Anéis de parada de metal;Anel de escora em metal;Anel metálico [ferragem];Anilha metálica para aves;Anilhos [arruelas] de metal;Apara de metal;Armaduras de metal para sustentação de concreto;Articulação metálica para janela [ferragem];Assoalhos de metal;Ataduras de metal para feixes;Aviários de metal [estruturas];Balizas de metal, não luminosas;Barras de aço laminadas a quente;Barras de aço polidas;Barras de apoio, metálicas, para banheiras;Barras de metal para balaustradas;Barras de metal polidas e trefiladas;Barras descascadas de metal;Batedor de porta [aldrava];Batentes de metal;Batentes de metal para porta;Batentes de portas, de metal;Batoques de metal;Baús de metal;Bigornas;Blocos de metal para pavimentação;Bocais de metal;Bucha metálica para fixar parafuso e grampo;Buchas de metal;Cabides de metal para vestuário;Cabines de metal para banho;Cabines de metal para pintura com pistola;Cabines telefônicas de metal;Cabo de aço;Cabo metálico para vassoura e rodo;Cabos de metal, não elétricos;Calhas de metal para telhados;Campainhas metálicas de porta, não elétricas;Canaletas de metal para telhados;Canos de aço;Canos de metal;Canos de metal para água;Canos de metal para calhas;Canos de metal para drenagem;Canos de metal para escoamento de águas;Cantoneiras de metal;Cantoneiras de metal para móveis;Capuzes de metal para chaminés;Chapa metálica;Chapa modelo [metálica];Chapas de aço;Chapas de metal para blindagem;Chapas e placas de metal;Chapas grossas de ferro;Chapas para ancoragem;Cintas de metal para prender canos;Cintas de metal para sustentação de cargas;Conexões de metal para canos;Construções de metal;Cremalheira [corrente de ferro];Cromato de ferro;Dispositivos metálicos não elétricos para abrir portas;Dormentes de metal para estradas de ferro;Escadas [portáteis] de metal;Escora de porta de metal [ferragem];Esticadores de fitas de ferro [tirantes de tensão];Fechaduras de metal para veículos;Fecho de metais para portas;Fechos;Fechos de metal para caixa;Fechos de metal para caixilhos de janelas;Fechos de metal para garrafas;Fechos de metal para maletas;Fechos de metal para recipientes;Ferragem metálica para cortina;Ferragens de metal para janelas;Ferragens para portas;Ferro fundido, bruto ou semitrabalhado;Ferro, bruto ou semitrabalhado;Ferrolho [aldrava];Fios de aço;Fios de alumínio;Fios de metal comum;Fios de metal para atar;Fios de metal para soldar;Fitas de metal para atar;Folhas de ferro em rolo;Guarnições de metal para portas;Maçanetas de metal para portas;Mastros de bandeira portáteis de metal;Materiais de metal para funiculares fixos de ferrovias;Mecanismos metálicos para fechar portas, não elétricos;Molas metálicas para fechar portas, não elétricas;Painéis de metal para portas;Porcas de metal;Portas blindadas de metal;Portas de metal *;Portas do tipo camarão metálicas;Portas do tipo vai e vem metálicas;Portas sanfonadas de metal;Portões de metal;Postigos [janela] de metal;Pranchas de metal [folhas];Pregos de metal;Presilhas para fios, em metal;Puxador metálico;Ralo metálico;Recipientes de metal para embalagem;Reservatórios de metal;Rodízios de metal para portas corrediças;Solda metálica;Soleiras de metal;Tela metálica;Telhas de metal;Trancas de metal para janela;Trancas metálicas para portas;Trava de metal, exceto elétrica;Travas de metal para janelas;Travas de metal para portas;Trilhos de metal;Trincos de metal;Tubos de metal;Varas de metal;Varetas de metal para brasagem e soldagem;Varetas de metal para soldagem;Venezianas de metal;Vigas de metal;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.898
Depósito
17/01/2025
Procurador
não constituído