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INPIRPI 2.792NCL 41

A marca METÁNOIA foi indeferida. O recurso foi negado.

O INPI negou o pedido de registro de RENOVARE EDITORA, TREINAMENTO E MENTORIA LTDA: a marca colide com 3 registros anteriores. O recurso do titular foi negado em abr/2026: o indeferimento foi mantido.

Indeferimento

Andamento

O recurso do titular foi negado em abr/2026: o indeferimento foi mantido.

RPI 2.886

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca METÁNOIA (processo 929616766), depositado em 02/03/2023 por RENOVARE EDITORA, TREINAMENTO E MENTORIA LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2792 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Treinamentos; treinamentos práticos; treinamentos em vendas, atendimento ao cliente, motivação em foco, desenvolvimento de líderes; assessoria e consultoria em…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de METÁNOIA, o despacho aponta 3 anterioridades:

  • METANOIA RADICAL927146002

    NCL 41 · registro concedido (RPI 2.753)

    Protege: Educação religiosa;Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organização e apresentação de c…

  • METANOIA821999338

    NCL 41 · CEMPRE CONHECIMENTO E EDUCAÇÃO EMPRESARIAL & EDITORA LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.843)

    Protege: CURSOS LIVRES DE QUALQUER GRAU E NATUREZA.;

  • METANOIA926960350

    NCL 41 · METANOIA PROPOSITO NOS NEGÓCIOS E EDITORA LTDA · registro concedido (RPI 2.747)

    Protege: Coaching [treinamento];Curso técnico de formação;Cursos livres [ensino];Cursos por correspondência;Orientação…

Texto do despacho — RPI 2.792IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927146002 (METANOIA RADICAL), Processo 821999338 (METANOIA) e Processo 926960350 (METANOIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Acrescentada ao texto final da especificação de serviços a expressão (relacionados às atividades anteriormente mencionadas) para melhor adequar o aspecto genérico da descrição "serviços prestados a título de assistência social".

A classe NCL 41 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 35.159 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 11.750. Deste conjunto, 10.384 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.804IPAS360

    O titular entrou com recurso.

  2. RPI 2.836IPAS270

    Deferimento da petição

  3. RPI 2.886IPAS235

    O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

  4. RPI 2.886IPAS270

    Deferimento da petição

O que pode ser feito

O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.792, de 9 de julho de 2024, publicou 39.214 despachos em 38.987 processos de marca — 2.996 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.792 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca METÁNOIA?

O recurso do titular foi negado em abr/2026: o indeferimento foi mantido. Na esfera administrativa o caso se encerrou — quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido, ajustado. O despacho cita 3 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 929616766?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929616766. Esta página reflete a RPI nº 2792, de 09/07/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
929616766
Marca
METÁNOIA
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
RENOVARE EDITORA, TREINAMENTO E MENTORIA LTDA — RS
Classe
NCL 41Treinamentos; treinamentos práticos; treinamentos em vendas, atendimento ao cliente, motivação em foco, desenvolvimento de líderes; assessoria e consultoria em treinamentos empresariais; cursos; cursos livres; coaching (orientação); serviços de instrução, treinamento para desenvolvimento pessoal e profissional, consultoria; organização e apresentação de colóquios; organização e apresentação de conferências; organização e apresentação de congressos; organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento]; organização e apresentação de seminários; organização e apresentação de simpósios; organização e condução de fóruns; orientação [treinamento];exames pedagógicos [avaliação]; informações sobre educação [instrução]; orientação [treinamento]; orientação vocacional; reciclagem profissional; serviços (relacionados às atividades anteriormente mencionadas) prestados a título de assistência social.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.792
Último despacho
IPAS270 — Deferimento da petição (RPI 2886)
Depósito
02/03/2023
Procurador
GILBERTO LUIS DA SILVEIRA