A marca MIRAGE foi indeferida. O titular recorreu.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MIRAGE (processo 932746802), depositado em 27/11/2023 por MIRAGE ORGANIZACAO PRODUCAO E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2842 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento];Aluguel de cenários para palco;Aluguel de cenários para shows;Aluguel de equipamento de jogos;Alugue…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de MIRAGE, o despacho aponta 7 anterioridades:

• M MIRAJ927118297

  NCL 41 · VITOR PIASSI CALIXTO LTDA · registro concedido (RPI 2.783)

  Protege: Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Cursos livres [ensino];Provimento de vídeos on-li…

• MIRRAGE GOLF SPA929348591

  NCL 41 · registro concedido (RPI 2.799)

  Protege: Locação de espaços para prática de esporte;Promotor de eventos [se artísticos/culturais];Serviços de entreteni…

• MIRRAGE HIGH SEAS929349245

  NCL 41 · registro concedido (RPI 2.799)

  Protege: Locação de espaços para prática de esporte;Promotor de eventos [se artísticos/culturais];Serviços de entreteni…

• MIRRAGE CASINO929348095

  NCL 41 · registro concedido (RPI 2.799)

  Protege: Locação de espaços para prática de esporte;Promotor de eventos [se artísticos/culturais];Serviços de entreteni…

• MIRRAGE CITY929348877

  NCL 41 · registro concedido (RPI 2.799)

  Protege: Locação de espaços para prática de esporte;Promotor de eventos [se artísticos/culturais];Serviços de entreteni…

• MIRRAGE COUNTRY929349512

  NCL 41 · registro concedido (RPI 2.799)

  Protege: Locação de espaços para prática de esporte;Promotor de eventos [se artísticos/culturais];Serviços de entreteni…

• MIRRAGE NAUTIC CLUB921193637

  Deferimento da petição (RPI 2.739)

A classe NCL 41 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 35.159 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 11.750. Deste conjunto, 10.384 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 18/11/2025/RPI 2.863IPAS360

   O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

1. Se o recurso for provido

   Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

   O indeferimento cai e o pedido é deferido

2. Se o recurso não for provido

   O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

   O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.842, de 24 de junho de 2025, publicou 28.026 despachos em 27.886 processos de marca — 1.693 deles indeferimentos.

• K1 PAY927911485
• Bud Burger928004961
• Bud Burguer928005925
• SKYONE928244865
• SKYONE928245063
• NOBEL928380980
• RENOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA928386210
• OPI928386430

Ver a edição 2.842 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

932746802

Marca

MIRAGE

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

MIRAGE ORGANIZACAO PRODUCAO E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA — SP

Classe

NCL 41Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento];Aluguel de cenários para palco;Aluguel de cenários para shows;Aluguel de equipamento de jogos;Aluguel de equipamento de lazer;Aluguel de espaços para exposições, conferências e espetáculos;Apresentação de espetáculos ao vivo;Apresentação de espetáculos de variedades;Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Decoração de festas, cerimônias e eventos;Direção de shows;Empresário [organização e produção de espetáculos];Fornecimento de filmes, não baixáveis, através de serviços de video sob demanda;Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download];Organização de competições desportivas;Organização de competições esportivas eletrônicas;Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário];Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organização e apresentação de colóquios;Organização e apresentação de conferências;Organização e apresentação de congressos;Organização e apresentação de seminários;Organização e apresentação de simpósios;Organização e realização de eventos de entretenimento;Organização e realização de eventos esportivos;Planejamento de festas;Produção de shows;Promotor de eventos [se artísticos/culturais];Provimento de imagens on-line, não baixáveis;Provimento de informações sobre entretenimento [lazer];Provimento de instalações desportivas;Provimento de instalações para recreação;Provimento de serviços para jogos eletrônicos;Provimento de serviços para jogos on-line [computadores];Provimento de vídeos on-line, não baixáveis;Redação de textos*;Serviços de boates [entretenimento];Serviços de discoteca;Serviços de divertimento;Serviços de entretenimento;Serviços de esportes eletrônicos;Serviços de premiação;Serviços de sinuca [entretenimento];

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

24/06/2025·RPI nº 2.842

Último despacho

IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2863)

Depósito

27/11/2023

Procurador

CASSIO N. G. MOSSE