A marca moeve foi indeferida. O recurso foi negado.

Situação

Indeferimento

Processo

931088445

Classe

NCL 04

Última movimentação

07/07/2026 · RPI 2.896

A história do processo

1. 10/07/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931088445 é depositado por COMPAÑÍA ESPAÑOLA DE PETRÓLEOS S.A. na classe NCL 04.

2. 21/01/2025RPI 2.820

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca moeve (processo 931088445), depositado em 10/07/2023 por COMPAÑÍA ESPAÑOLA DE PETRÓLEOS S.A. na classe NCL 04. A decisão saiu na RPI nº 2820 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Óleos e graxas para uso industrial; Óleos para motores, óleos para engrenagem, óleos de acionamento final de motores; Combustível para iluminação; Aditivos não-químicos para óleos e combustíveis; Lubrificantes e graxas lubrificantes; Composições para absorver, umidificar e ligar…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra moeve, 4 anterioridades:

   • MOOVE910112037

     Deferimento da petição (RPI 2.805)

   • MOOVE922980934

     Deferimento da petição (RPI 2.805)

   • MOOVE911983821

     Deferimento da petição (RPI 2.805)

   • MOOVE911983562

     Deferimento da petição (RPI 2.805)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910112037 (MOOVE), Processo 922980934 (MOOVE), Processo 911983821 (MOOVE) e Processo 911983562 (MOOVE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 04 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 729 pedidos de marca na classe NCL 04 — cerca de 0,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 276. Deste conjunto, 242 indeferimentos têm página neste site.

3. 11/03/2025RPI 2.827

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 27/05/2025RPI 2.838

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. 02/06/2026RPI 2.891

   Deferimento da petição

   IPAS270

6. 07/07/2026RPI 2.896

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

   IPAS235

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi negado em jul/2026: o indeferimento foi mantido.

   07/07/2026RPI 2.896

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.