A marca Moinho Digital foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

934142378

Classe

NCL 35

Última movimentação

18/02/2026 · RPI 2.876

A história do processo

1. 08/04/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934142378 é depositado por MOINHO DIGITAL CONTEUDO E MARKETING LTDA na classe NCL 35.

2. 14/10/2025RPI 2.858

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Moinho Digital (processo 934142378), depositado em 08/04/2024 por MOINHO DIGITAL CONTEUDO E MARKETING LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2858 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria e consultoria em distribuição comercial para terceiros [planejamento de marketing];Assessoria e consultoria em marketing relativas a promoção de produto ou serviço de terceiros;Assessoria, consultoria e informação em marketing;Marketing;Marketing direcionado;Marketing…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Moinho Digital, 6 anterioridades:

   • MOINHO922230773
   • MOINHO922231516
   • MOINHO918626153
   • MOINHO922230714
   • MOINHO922229422
   • Moinho Máquinas923191135

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 930496701 (MOINHO PRODUTOS SUSTENTÁVEIS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922230773 (MOINHO), Processo 922231516 (MOINHO), Processo 918626153 (MOINHO), Processo 922230714 (MOINHO), Processo 922229422 (MOINHO) e Processo 923191135 (Moinho Máquinas). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 18/02/2026RPI 2.876

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em fev/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   18/02/2026RPI 2.876

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra