A marca MOMENTOS PRODUÇÕES foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

930529669

Classe

NCL 41

Prazo de recurso

22/08/2026

A história do processo

1. 23/05/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930529669 é depositado por MOMENTOS PRODUCOES LTDA na classe NCL 41.

2. 23/06/2026RPI 2.894

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MOMENTOS PRODUÇÕES (processo 930529669), depositado em 23/05/2023 por MOMENTOS PRODUCOES LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2894 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aluguel de equipamentos para iluminação de teatro ou estúdios de televisão;Apresentação de canto;Cantor(a);Decoração de festas, cerimônias e eventos;Direção de shows;Educação musical;Empresário [organização e produção de espetáculos];Grupo musical;Organização de espetáculos [show…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra MOMENTOS PRODUÇÕES, 7 anterioridades:

   • GRUPO MOMENTO818504307
   • FORRÓ DÚ MOMENTO929971841

     NCL 41 · registro concedido (RPI 2.883)

     Protege: Apresentação de espetáculos ao vivo;Apresentação de espetáculos ao vivo de grupo carnavalesco;Banda de música…

   • MOMENTO BRASIL906778417
   • M GRUPO MOMENTO823435296
   • M GRUPO MOMENTOS825408377
   • MOMENTO SERTANEJO917776801
   • Momentos923931236

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 930196651 (MOMENTOS WORLD). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818504307 (GRUPO MOMENTO), Processo 929971841 (FORRÓ DÚ MOMENTO), Processo 906778417 (MOMENTO BRASIL), Processo 823435296 (M GRUPO MOMENTO), Processo 825408377 (M GRUPO MOMENTOS), Processo 917776801 (MOMENTO SERTANEJO) e Processo 923931236 (Momentos). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 22/08/2026.

   23/0622/08/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 22/08/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.