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INPIRPI 2.894NCL 35

A marca MOODS UM SABOR PARA CADA MOMENTO foi indeferida. Cabe recurso.

O INPI negou o pedido de registro de HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA: a marca colide com 5 registros anteriores. O prazo corre a partir da publicação na RPI.

Indeferimento

Prazo

38dias restantes

A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 22/08/2026.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MOODS UM SABOR PARA CADA MOMENTO (processo 937204846), depositado em 29/11/2024 por HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2894 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviço de intermediação de negócios com a finalidade de unir investidores particulares em potencial a empreendedores que precisem de recursos; Gestão, organiza…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de MOODS UM SABOR PARA CADA MOMENTO, o despacho aponta 5 anterioridades:

  • moodsushi936871806

    NCL 35 · registro concedido (RPI 2.893)

    Protege: Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [peixes];Gestão de franquia;Serviços de pedidos o…

  • MOOD LAB919808212

    NCL 35 · MOOD LAB DESIGN LTDA ME · registro concedido (RPI 2.730)

    Protege: Assessoria e consultoria em governança corporativa para terceiros [gestão organizacional];Assessoria e consult…

  • Mood Wine924281391

    NCL 35 · MOOD WINE COMÉRCIO DE VINHOS LTDA · registro concedido (RPI 2.711)

    Protege: Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas;Comércio (através de qualquer meio) de material de i…

  • MOODY'S920315046

    Deferimento da petição (RPI 2.711)

  • MOOD Alternativas Sustentáveis936077123

    NCL 35 · registro concedido (RPI 2.885)

    Protege: Administração comercial;Administração comercial do licenciamento de produtos e serviços de terceiros;Administr…

Texto do despacho — RPI 2.894IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 936871806 (moodsushi), Processo 919808212 (MOOD LAB ), Processo 924281391 (Mood Wine), Processo 920315046 (MOODY'S) e Processo 936077123 (MOOD Alternativas Sustentáveis). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 35 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 81.353 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 25.718. Deste conjunto, 28.688 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

Há, na prática, três caminhos — nenhum obrigatório; qual faz sentido depende do caso concreto.

  1. Recorrer da decisão

    A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 22/08/2026. Um recurso costuma sustentar que os ramos são distantes demais para gerar confusão, ou que há uso consolidado da marca.

    Costuma fazer sentido quando há distância real entre os ramos

  2. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  3. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Falar com um especialista sobre o recurso.

Na mesma edição

A RPI nº 2.894, de 23 de junho de 2026, publicou 31.087 despachos em 30.833 processos de marca — 2.540 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.894 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca MOODS UM SABOR PARA CADA MOMENTO?

A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — neste processo, até 22/08/2026. O despacho cita 5 registros anteriores como impedimento. Se o recurso faz sentido é análise de um advogado ou agente da propriedade industrial.

Como confiro a situação atual do processo 937204846?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 937204846. Esta página reflete a RPI nº 2894, de 23/06/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
937204846
Marca
MOODS UM SABOR PARA CADA MOMENTO
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA — SP
Classe
NCL 35Serviço de intermediação de negócios com a finalidade de unir investidores particulares em potencial a empreendedores que precisem de recursos; Gestão, organização e administração de negócios; Promoção de vendas para terceiros; Comércio de bebidas, alcóolicas e não alcoólicas; Provimento de avaliações, críticas e classificações feitas por usuários para fins comerciais ou publicitários; assessoria e consultoria em marketing relativas a desenvolvimento de produto ou serviço de terceiros; assessoria, consultoria e informação empresarial; assessoria, consultoria e informação relacionadas ao planejamento, análise, gestão e organização de negócios para empresas; pesquisa em negócios; provimento de informações sobre negócios através de um website.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.894
Depósito
29/11/2024
Procurador
Jacques Labrunie